homossexualismo e direitos humanos

Homossexualismo e Direitos Humanos. Recortes de imprensa
Maria José Arthur
Publicado em “Outras Vozes”, nº 6, Fevereiro de 2004
Raras vezes tenho visto uma diatribe tão violenta contra o homossexualismo, como a que é assinada por Pedro Sansão Muiambo, e publicada no jornal “O País”, de 10/1/2004 (“Quem vota nos homossexuais?”). A liberdade de orientação sexual entre indivíduos adultos e em plena posse das suas faculdades é vista como símbolo da derrocada do mundo e da sociedade, tal como o concebe e vive o autor. Mais ainda, verdadeiramente atemorizante, é o apelo final para que o Estado “coíba” este “vício”, o que é claramente um apelo para o uso da força e do controle policial.
Pedro S. Muiambo posiciona-se contra o homossexualismo a partir de uma postura de defesa dos
“bons costumes”, considerando-o um “mal moral”, “tal como ser assassino”. As suas referências são a moral, a família e a religião. Chega a citar a Encíclica Papal, onde se condena a união homossexual porque “não coopera com Deus na criação de nova vida”, isto é, não tem fins reprodutivos. O autor acha que, em Moçambique, o homossexualismo ganha contornos próprios, sobretudo pela pobreza, e diz ser comum ver os jovens (“nossos filhos e irmãos”) a fazerem fila em vivendas de luxo para receberem dólares, indicação de que este “mal”, tal como tantos outros, vem importado do estrangeiro.
Este tipo de defesa dos bons costumes tem um carácter fascizante e altamente autoritário, pois permanece em aberto saber de quem são esses costumes, o que é que cabe dentro da definição de
“bons costumes” e quem define os limites. Está a dar-se carta branca a quem está no poder, a vários níveis, para interpretar e manipular as normas a seu favor que, convindo, rapidamente se estendem para domínios como o político. Normalmente, o que acontece é que se constrangem os cidadãos a conformarem-se com um modelo hegemónico de conduta, exercendo-se repressão sobre quem saia fora das normas. Francamente,