Criminalização Da Alienação

26.03 LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS– LEI 9.605/98 Proteção ambiental na CF/88 Possui um capítulo específico de proteção de meio ambiente. A CF inclusive prevê a proteção penal do meio ambiente (“mandado expresso de criminalização”). Portanto, o meio ambiente é deveras um bem passível de tutela penal, não obstante divergência doutrinária sobre essa questão (muitos afirmam que a proteção do meio ambiente seria suscetível de tutela adm., civil...) A L. 9605/98…

na sociedade de controle 29 abolicionismo penal, linha de fuga? 35 liberdades louk hulsman: uma existência desassossegada 44 atravessando fronteiras 55 diante da teologia moral 67 emergências abolicionistas 79 a questão da (des) criminalização 82 estilos abolição 89 reversão interpretativa 96 saúde! 118 6 situações-problema situação-problema 121 uma visão anascópica da realidade 126 nils christie: do abolicionismo ao minimalismo 132 thomas mathiesen…

e pública do pagamento dos 200 milhões de dólares ao Estado, como é regra. Por outro lado, vários economistas estimam que a Movicel, mesmo na venda a saldos, vale vezes mais do que o valor estabelecido pelo governo. Trata-se de um expediente de alienação do património do Estado a favor de desígnios privados geridos pelo chefe da Casa Militar do Presidente da República em cumplicidade com outros órgãos de influência junto da presidência e dos titulares do Ministério das Telecomunicações e…

personalidade, que pode se cooptar ao comportamento doloso de natureza criminal. Esta realidade às vezes é acobertada debaixo das atenuantes de problemática emocional (CARVALHO, 2002). Nota-se, porém, que não há um consenso mundial entre os países sobre a criminalização da pedofilia ou não. É verdade que a maioria das nações deseja acabar com esse mal, contudo não há um conceito uniforme do que é aceito ou proibido nas sociedades mundiais. Sabe-se que há diversas culturas, espalhadas…

processo de reforma penal que o século XIX vai dinamizar no Ocidente. Mas ainda no medievo a classificação do “outro” que se recusa a repetir o discurso da Igreja é caracterizado como herege e assim desviante, há ainda uma tendência de criminalização desse ser. No modelo antigarantista toda e qualquer conduta perversa é tida como alvo de sanções, visto que as zonas de valoração jurídica e moral são simétricas. Portanto, no modelo inquisitivo é uma resposta quia peccatum,…

Antonio Euzébios Filho SUJEITO E CONSCIÊNCIA: ENTRE A ALIENAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO PUC-CAMPINAS 2010 i Antonio Euzébios Filho SUJEITO E CONSCIÊNCIA: ENTRE A ALIENAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO Tese apresentada ao programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Psicologia do Centro de Ciências da Vida – PUC-Campinas, como requisito para obtenção do título de Doutor em Psicologia como Profissão e Ciência. Orientadora: Prof.a. Dr.a. Raquel Souza Lobo Guzzo PUC-CAMPINAS

CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento,…

processo de organização do trabalho fundado numa resposta imediata à demanda, numa organização fl exível do trabalho, numa produção integrada e que supõe necessariamente o envolvimento do trabalho, acarretando o estranhamento do trabalhador, sua “alienação” do trabalho que se torna menos despótico e mais manipulatório [...]. Um sistema de produção fl exível supõe direitos do trabalhador também fl exíveis, ou de forma mais aguda, supõe a eliminação dos direitos do trabalho [...]. Estas…

e Ato ilícito. • Abuso de Direito. • Adjudicação, da. • Adoção e direito sucessório. • Adoção por homossexuais. • Adoção transnacional. • Adoção, da. • Adoção, guarda e investigação de paternidade. • Adoção, tutela e guarda. • Alienação fiduciária em garantia, da. • Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98). • Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. • Arbitragem e mediação. • Arbitragem no Direito Brasileiro. • Arrendamento rural. •…

DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei n° 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do.…