Criminalização Da Alienação

com os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc); (C) no Uruguai, a direita, representada pelo presidente José Mujica, se lança à reeleição prometendo ampliar o combate à dependência química iniciado em 2013, com a criminalização do uso de maconha; (D) no Brasil, os candidatos de oposição à reeleição da atual Presidente Dilma Roussef (PT), Eduardo Campos (PSDB) e Aécio Neves (PMDB), têm bases em Pernambuco e em Minas Gerais, estados nos quais já foram…

de Homero com grande exaltação e orgulho, como pode se chorar constantemente os infortúnios aos quais o herói se submete. O certo é que ler a Odisséia nunca será igual a ouvir a Odisséia.  Segundo o autor em análise “escrever uma língua é ‘uma alienação da língua’ relativamente à sua vivacidade – é um Selbstentfremdung der Sprache – um autodistanciamento da fala”.O recurso à escrita é carente em termos de expressão emocional, por isso, toda vez que se lê, utilizamos as vozes…

José Henrique Pierangeli: A condição psíquica da vítima é idêntica à inimputabilidade (art.26 do CP), isto é, alienação ou debilidade mental que exclui completamente a capacidade de entendimento ético-jurídico ou de auto-determinação, que no caso se revele pela incapacidade de apreciação do ato lesivo da liberdade sexual. O Art.224, b, refere-se à alienação e debilidade mental. ‘Alienação é um termo bastante amplo e, segundo Afrânio Peixoto, compreende não só a loucura, isto é, o…

enfermidade cuja causa eficiente decorra de uma dessas situações; III - acidente em serviço; IV - doença, moléstia ou enfermidade adquirida em tempo de paz, com relação de causa e efeito a condições inerentes ao serviço; V - tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas…

Direito do Menor, fundada no binômio: carência / delinqüência. Desde então, não mais confundiram adultos com crianças, mas desta nova concepção resultou uma nova seqüela: a conseqüente criminalização da pobreza. (Saraiva, 2003 apud Trindade: 2005, p.31). Em meio a esta confusão conceitual resultante da criminalização da pobreza, apesar de se diferençar adultos, crianças e adolescentes, não mais era possível distinguir os abandonados dos infratores, que, inclusive, até hoje isso pode ser…

em 27/3/2014 (Info 540). Alienação fiduciária e pagamento integral da dívida após o cumprimento da liminar de busca e apreensão Nos contratos firmados na vigência da Lei 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária…

antes de 20 semanas de gestação ou caso o feto possua 500 gramas ou menos, havendo a total expulsão do produto da concepção. 3.1- Concepção histórica do aborto no ordenamento jurídico brasileiro Nos tempos do Brasil Império, não havia a criminalização do aborto pelo ordenamento jurídico, não havendo nenhuma disposição ou legislação que tratasse do tema. O Estado, por sua vez, considerava que a mulher decidia o que fazer com seu próprio corpo e que, então, poderia dispor desse para qualquer

segunda parte abordamos o aborto eugênico e detalhamos a questão do feto anencéfalo e o posicionamento médico e jurídico. A última parte do trabalho aborda o aborto na visão do Código Penal, os crimes de aborto considerados lícitos, o histórico da criminalização e os excludentes. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. ABORDAGEM CONSTITUCIONAL A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 contempla, como preceito fundamental, a dignidade da pessoa humana, garantida a todos, conforme…

marginalizados, promovendo o ódio, segregando as pessoas e dessa forma apresentando uma propaganda ideológica considerada correta. Foi isso o que aconteceu na década de 1920 de onde enormes quantias de dinheiro foram investidas para a manipulação e alienação das opiniões e dos hábitos das massas, principalmente no caso da proibição da maconha. Os métodos que serviam a propaganda ideológica, para que obtivesse êxito em seu objetivo final eram: o entretenimento, a propaganda ideológica na…

para se adaptar ao meio ambiente que o cerca, as reações automáticas, contra temores comuns, foram mais instintivas do que racionais. Em outros momentos, à racionalidade extrema, o ser humano se comportou mais alienado do que racional. E desta alienação, ações sádicas. No mundo interior simbólico do ser humano, no qual se expressa no simbolismo nas palavras, dos gestos, na escrita, nas condecorações, nos diplomas, no século XXI, em países com índices abissais de desigualdades sociais, o…