Criminalização Da Alienação

leis, as normas sociais, as privações econômicas extremas; o uso de drogas ou atitudes positivas frente às drogas pela família, conflitos familiares graves; comportamento problemático (agressivo, alienado, rebelde), baixo aproveitamento escolar, alienação, atitude favorável em relação ao uso, início precoce do uso; susceptibilidade herdada ao uso e vulnerabilidade ao efeito de drogas. Nesse estágio da vida o jovem tem uma maior tendência em se afastar da família e busca cada vez mais…

com a cultura judaica, o mundo moderno foi influenciado pelas proibições de relações entre dois homens com a repreensão de que essa relação não proporcionava a procriação. O cristianismo implantou um conceito que ficou estabelecido como forma de alienação que todas as relações sexuais deveriam ter um objetivo único: o da reprodução. Isso deixa de fora o uso da sexualidade pela busca do prazer. Ora, Freud diz que se analisando de modo prazeroso, um homem masturbando-se ou masturbando…

serias consequências no corpo de quem sofre o abuso quanto psíquicas deixando marcas que duram a vida toda 1.3 VISÕES DE ALGUNS AUTORES SOBRE ABUSO SEXUAL INCESTUOSO INTRAFAMILIAR. Para alguns autores consideram o incesto como uma não criminalização forma de silenciar um problema. Dias (2006, p. 12) afirma que “trata-se de fato cujo nome ninguém sequer gosta de pronunciar. Aliás, é delito que nem nome tem e até parece que não existe, pois nem se encontra tipificado no Código…

visa a assinalar a mesma diferença que aí se enfatiza entre o mero desejo e a ação. Se a segunda expressão for suprimida, o termo “pedofilia” terá de ser usado para designar as duas coisas, provocando aquilo mesmo que o rapaz desejaria evitar: a criminalização do desejo. Se alguém quer impedir que um pensamento seja tido por crime, não pode, no mesmo ato, protestar contra a existência de termos diferentes para designar o pensamento e o crime que o realiza. A percepção disso deveria ser…

possa oferecer resistência. O que se verifica, neste tipo penal, foi a criminalização daquelas hipóteses antes elencadas no revogado artigo 224, que previa a presunção de violência em crimes contra os costumes, com pequeno acréscimo e/ou modificação. Veja-se que, a partir da reforma empreendida, passou-se a não mais ter uma norma de tipificação por extensão como anteriormente era encontrada no artigo 224. Há a criminalização direta por meio da figura do estupro de vulnerável. A primeira hipótese

da luta de classes, Prado vai mais além. Para ele, o debate da redução da maioridade é um retorno disfarçado do autoritarismo que insiste em criminalizar adolescentes, especialmente os que moram nas favelas e periferias. “É todo um projeto de criminalização contra um grupo de pessoas que são ‘indesejáveis’ na sociedade”, discute. “Há mais negros dentro das cadeias do que nas universidades”, exemplifica. O debate da responsabilidade penal esbarra também na questão do sistema prisional. Pesquisas

coação tanto em seu local de trabalho, lazer, nas horas de descanso, sempre buscando a preservação de todos os direitos advindos destes atos ilegais por parte dos fornecedores quando da cobrança das dívidas, criminalizando suas condutas. Esta criminalização já é expressa no código de defesa do consumidor em seu artigo 42, e o artigo 71 veio reforçá-la, conforme dispõe: Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer…

afeta a própria cidadania. Ressalte-se, neste ponto, a indispensabilidade de se tratar, no segundo e terceiro capítulos, das influências da globalização no sistema atual, visto que, somente desta forma poder-se-á compreender qual o gravame trazido à alienação do indivíduo. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................09…

estruturais do sistema social. c. O enfrentamento, seja a pobreza considerada como carência ou déficit (onde a resposta são ações filantrópicas e beneficência social). Ou seja, ela entendida como mendicância e vadiagem (onde a resposta é a criminalização da pobreza, enfrentada com repressão/reclusão), sempre remete à consideração de que as causas da “questão social” e da pobreza encontram‑se no próprio indivíduo, e a uma intervenção psicologizante, moralizadora e contenedora…

no Código Penal: crimes contra a vida, contra a honra, contra o patrimônio, etc. Para além do critério de sistematização, seu principal papel é de limitação do poder punitivo; realizador do princípio da lesividade reforçando-se a proibição de criminalização das condutas meramente imorais, de pouca importância, ou que não prejudiquem um terceiro, é certo, porém, que há uma discussão histórica sobre a capacidade de um conceito extra-sitemático, eivado de critérios político-criminais, serem…