Criminalização Da Alienação

separação parental com litígio, os filhos geralmente fazem alianças com um dos genitores, normalmente o genitor guardião. D) deve ser aplicada a guarda compartilhada possibilitando a criança a convivência com ambos os genitores. 6- A Síndrome de Alienação Parental consiste num processo em que a criança é programada para odiar um de seus genitores. A respeito dos aspectos psicológicos ligados a essa síndrome, considere as afirmativas abaixo. I - A criança vive um conflito de…

de criminalização de diversas práticas sociais, consideradas ‘impróprias’ para determinada ordem – visando, segundo Zaccone (2008), a exercer um controle ‘selecionado’ sobre determinadas classes e segmentos populacionais – requerem necessariamente a mobilização dos mecanismos coercitivos do Estado. A ‘onda punitiva’ da ‘Política de Tolerância Zero’ (WACQUANT, 2007) é uma expressão fundamental da afirmação do neoliberalismo, quer seja, do processo de retração de direitos. A…

estruturais do sistema social. c. O enfrentamento, seja a pobreza considerada como carência ou déficit (onde a resposta são ações filantrópicas e beneficência social). Ou seja, ela entendida como mendicância e vadiagem (onde a resposta é a criminalização da pobreza, enfrentada com repressão/reclusão), sempre remete à consideração de que as causas da “questão social” e da pobreza encontram‑se no próprio indivíduo, e a uma intervenção psicologizante, moralizadora e contenedora…

maioria das cerca de 3 mil Varas da Infância e da Juventude do País não têm esses profissionais à disposição. “É tanta burocracia imposta pela lei que se diminuiram as chances da pronta adoção”, afirma Grisard Filho. Norma pedagógica A chamada Alienação Parental, que ocorre quando o agente responsável pela criança ou adolescente o induz a repudiar um dos genitores, prejudicando o estabelecimento ou a manutenção dos seus vínculos parentais, também foi contemplada pelo legislador. A Lei…

violência dos madeireiros que devastam as suas matas e que estão com suas terras invadidas; dos povos Tupinambá, Bahia, Xakriabá, Minas Gerais, Krenyê, Maranhão, e numerosos outros povos que foram expulsos de suas terras tradicionais. A crescente criminalização das ações indígenas – particularmente na Bahia, Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul - também torna evidente a política de extermínio e de negação dos direitos de expressão, de manifestação, de cidadania e de defesa da vida.…

e construção de estereótipos que estigmatizam esses jovens e suas famílias na vida social. Sem dúvida a exposição dos adolescentes nessas chamadas editoriais contribui para o fortalecimento nos discursos e estigmatização desses jovens e na sua criminalização. Mestre descreve que esse processo “consequentemente contribui com a ascensão do julgamento social e fortalecem a construção de estigmas e preconceitos em torno desses jovens” (2013, pag. 70). Umas das matérias veiculadas no Rondônia…

LAVAGEM DE DINHEIRO: CRIMINALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E APLICAÇÃO AO MERCADO DE CAPITAIS SERGIO NEI VIEIRA ELIAS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Pós Graduação em Regulação do Mercado de Capitais do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro - Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Rio de Janeiro - RJ 2005 2

organização criminosa ou crime habitual; fiança que é exigida sempre nos casos de liberdade provisória, e facultativamente, no interrogatório e na sentença; medidas assecuratórias, que prevê seqüestro ou apreensão de bens oriundos de origem espúria; alienação antecipada de bens que constituírem instrumentos da infração penal; ação controlada, que autoriza a ordem de prisão de pessoas ou apreensão / indisponibilidade de coisas ou valores, podendo ser suspensa pelo juiz. O elemento…

associa médica e juridicamente à figura do louco a condição de periculosidade (risco) como categoria jurídica e moral que antecedem à sua vida civil. Posto como incapaz e inimputável, forja-se um duplo movimento de psiquiatrização do crime e criminalização da loucura. (ROSA, 1999, p. 140-141). Na condição de alienado, justifica-se novamente a internação asilar permanente como resposta a tal problemática. Contudo, com a divulgação dos trabalhos e idéias de Phillipe Pinel[3], na França

coerção e repressão policial. Para compreender a realidade que acerca a questão social é preciso analisá-la em todo seu contexto e formas de expressão. Atualmente, a questão social passa a ser objeto de um violento processo de criminalização que atinge as classes subalternas” (IANNI, 1992; GUIMARÃES, 1979 apud IAMAMOTO, 2001, p. 17). Devido a alta exploração da mão-de-obra, os trabalhadores ameaçam a sociedade burguesa, que busca então um controle social…