Crimes Sexuais Tipicamente Militar

“investigação”/”investigador” em âmbito académico que, no Brasil, correspon- NOTAS DE TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA VERSÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA 13 dem aos termos “pesquisa”/”pesquisador”. O mesmo acontece, por exemplo, com a palavra “violação” no âmbito dos crimes sexuais que, no Brasil, recebe a designação de “estupro”. Já a palavra “registo” escreve-se “registro”, no Brasil. Por outro lado, a expressão “toda a pessoa” encontrada em muitos dos instrumentos jurídicos internacionais de…

jurisdições bárbaras. Sobre o sistema germânico, Tourinho Filho (1986, p. 65) expõe que os principais meios probatórios eram os Juízos de Deus e o juramento. Este era direcionado àqueles que detinham mais posses e bastava que jurassem não ter cometido o crime de que eram acusados para considerar provada sua inocência, já que havia a crença de que, se faltasse com a verdade, a punição seria a divina. Os ordálios, ou Juízos de Deus, eram direcionados ao povo comum e consistiam em duelos…

identidades pessoais e grupais, estilos regionais e nacionais de ser, fazer, estar e viver. (Pág. 47 e 48) Falamos que “mulher oferecida não é comida”, num trocadilho chulo mas revelador da associação, intrigante para estrangeiros, entre o ato sexual e o ato de ingerir alimentos. Entre a mulher da rua, a prostituta, ou a mulher que controla e é dona de sua capacidade de sedução e sexualidade, e certos tipos de alimento. A mulher da rua, essa que é a comida de todos, é algo muito…

reclusos, os delitos e a duração das penas. Tudo isso fazia impossível cumprir um dos objetivos da pena, que é a reabilitação dos reclusos à sociedade. Os crimes mais comuns dos internos do Instituto eram roubo, furto, subtrações e também alguns homicídios ou assaltos agravados. Havia um alto nível de reincidência com agravamento nos crimes cometidos. Além disso, havia alguns internos que estavam reclusos pelo tempo mínimo da pena de que eram acusados e que, uma vez cumprido este…

Capítulo III – Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular (arts. 498 a 502) (Revogados pela Lei 11.719/2008) TÍTULO II – DOS PROCESSOS ESPECIAIS Capítulo I – Do processo e do julgamento dos crimes de falência (arts. 503 a 512) (Revogados pela Lei 11.101/2005) Capítulo II – Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (arts. 513 a 518) Capítulo III – Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de…

parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o processo de construção dos papéis sociais de gênero: sexualidade, reprodução, divisão sexual do trabalho, espaço público e reconhecimento da cidadania; violência contra a mulher e a questão de gênero (Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha); o gênero homossexual; a lei e a questão de gênero. 5ª PARTE Sociedade: a importância da…

acesso aos balcões dos fóruns, é preciso que se propiciem condições que permitam o pobre enfrentar o ônus e o tempo processual em igualdade com os ricos. Está na moda as Câmaras analisarem leis que tratam de problemas ‘modernos’: desarmamento, crimes hediondos, problemas ambientais, transgênicos, clonagem... e poderia citar no mínimo uns cem outros casos. Entretanto, assim como acontecia no período do Brasil colônia, sabemos que estas leis apenas servem para ludibriar a…

ciência: etapas e características. Criminologia A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo. Etmologicamente o termo deriva do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo), seria portanto o "estudo do crime". É uma ciência empírica e interdisciplinar. É empírica, pois baseia-se na experiência…

ciência: etapas e características. Criminologia A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo. Etmologicamente o termo deriva do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo), seria portanto o "estudo do crime". É uma ciência empírica e interdisciplinar. É empírica, pois baseia-se na experiência…

Ilana Casoy se dedica há dez anos ao estudo de crimes violentos e assassinatos em série. Formada em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com pós-graduação em criminologia pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Ilana é membro consultivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Instituto de Psiquiatria do…