Crimes Sexuais Tipicamente Militar

PARANÁ – Ampére, 217 Construindo a Igualdade de Gênero Colégio Sesi Ampére - Ensino Médio Coordenação do Projeto: Silvana Mara Bernardi Rizotto PERNAMBUCO – Carpina, 219 “Entre o Silêncio e o Insulto”: I Semana de Relações de Gênero e Diversidade Sexual da Escola Estadual São José Coordenação do Projeto: Dayvison Leandro dos Santos RIO DE JANEIRO – Rio de Janeiro, 221 A Mulher na Escola: Olhares, Leituras e Reflexões CIEP Brizolão 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho Coordenação do Projeto:…

sendo reconhecido no sistema interestatal por esta tarefa, também não se pode identificar o surgimento de radicalizações competitivas do tipo de corrida armamentista ou de paz armada, como em outros momentos no passado. Se a concentração do poder militar em um Estado, se os esforços dos países centrais para uma certa convergência e se a unidade do mercado mundial têm evitado aquela rivalidade belicosa de outros tempos, por outro lado estas características do momento atual não…

após a aprovação da 18ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos ou Volstead Act (Musto, 1987). A mundialização do proibicionismo Às vésperas da I Guerra Mundial, os Estados Unidos já despontavam como uma das grandes potências econômicas e militares do mundo. No final do século XIX, o país recebera um grande contingente de imigrantes chineses, que introduziram o hábito de fumar ópio no país (Musto, 2001). Preocupados com a difusão desse novo modo de consumo, os…

técnica apenas preocupada com a eficácia da luta contra o crime, mas passa a ser encarada como ciência normativa preocupada com a legitimidade dos meios a utilizar no combate à criminalidade2. Todavia, não obstante a relação de hierarquia entre estas 3 ciências e da autonomia entre si (cada uma tem o seu objecto imediato e métodos específicos) elas são complementares e interdependentes porque todas elas têm como último objecto o crime e todas elas são necessárias para a abordagem…

de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB…

florescimento artístico, separados por períodos de relativa instabilidade conhecidos como Períodos Intermediários. O Antigo Egito atingiu o seu auge durante oImpério Novo (ca. 1 550–1 070 a.C.), uma era cosmopolita durante a qual, graças às campanhas militares do faraó Tutmés III, o Egito dominou, uma área que se estendia desde a Núbia, entre a quarta e quinta cataratas do rio Nilo, até ao rio Eufrates, tendo após esta fase entrado em um período de lento declínio. O Egito foi conquistado…

principais favorecedores da fragmentação e do esgarçamento do tecido social e, consequentemente, do acirramento de ações criminosas bem menos controladas socialmente por redes familiares e de vizinhança e bem mais envolvidas com modalidades variadas do crime organizado, especialmente ações ligadas aos tráficos de drogas e de armas. Ainda em territórios do estado do Rio de Janeiro, no município de Niterói, temos a base empírica do trabalho etnográfico desenvolvido por Kátia Sento…

principais favorecedores da fragmentação e do esgarçamento do tecido social e, consequentemente, do acirramento de ações criminosas bem menos controladas socialmente por redes familiares e de vizinhança e bem mais envolvidas com modalidades variadas do crime organizado, especialmente ações ligadas aos tráficos de drogas e de armas. Ainda em territórios do estado do Rio de Janeiro, no município de Niterói, temos a base empírica do trabalho etnográfico desenvolvido por Kátia Sento…

cidadania defendida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, interpretando os princípios fundamentais expressos nos artigos 1º, 3º e 5º, abordando a realidade social de quase dez por cento da sociedade brasileira que têm orientação sexual diferente da maioria da sociedade. A família homoafetiva é fato real e não uma ficção social. O trabalho delineia historicamente as práticas homossexuais, a construção da conjugalidade, a busca da felicidade através da união de pessoas…

necessrio). Fernando Ferreira dos Santos defende que a dignidade absoluta e que o aborto, nesses casos, no teria sido recepcionado pela CF. O aborto necessrio mais tolervel, mas o sentimental comporta discusses, por conflitar o princpio da liberdade sexual da me e o direito vida do feto. O aborto proveniente de acrania ou anencefalia tambm outra hiptese (vide ADPF n 54 nessa ao, pede-se que tal hiptese seja admitida, argumentando que a antecipao teraputica do parto no aborto…