Crimes Sexuais Tipicamente Militar

disputa acirrada sobre a questão de escolas separadas para homens e mulheres, meninos e meninas. Será que a igualdade exige as mesmas condições para todos, seja qual for o seu sexo? Quando é que instalações separadas – como na Citadel ou no Instituto Militar da Virgínia – são prejudiciais (como considerou a Suprema Corte no ano passado)? E quando é que elas são vantajosas, como insistem as defensoras das prestigiosas faculdades de mulheres ou as fundadoras da Escola para Meninas no…

parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o processo de construção dos papéis sociais de gênero: sexualidade, reprodução, divisão sexual do trabalho, espaço públi co e reconhecimento da cidadania; violência contra a mulher e a questão de gênero (Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha); o gênero homossexual; a lei e a questão de gênero. 5ª PARTE Sociedade: a…

da primeiras codificações, como código de Hamurabi que baseava na lei (Antiga Mesopotâmia 1750 A.C), que é um dos mais antigos códigos de lei já encontrados e tem uma das cláusulas a “Lei de Tailão”, que prevê a pena de morte como sentença para os crimes hediondos da época ou de direito à vingança por parte de pessoas lesadas, como por exemplo, quando alguém era morto por homicídio, um parente ou uma pessoa próxima da vitima podia tomar vingança por esse. A pena de morte era a punição…

Parlamento, não significa a inclusão imediata de temas prioritários a esse segmento na pauta política. Além disso, o condicionamento de sua atuação política à defesa de determinados assuntos, reforça os tradicionais papéis de gênero, ao impor uma divisão sexual dos trabalhos parlamentares, eximindo os homens de lidarem com questões essenciais relacionadas às esferas privada e social e sobrecarregando as deputadas, ao responsabilizá-las exclusivamente pela transformação de sua condição…

Fer-nando Ferreira dos Santos defende que a dignidade é absoluta e que o aborto, nesses casos, não teria sido recepcionado pela CF. O aborto necessário é mais tolerável, mas o sentimental comporta discussões, por conflitar o princípio da liberdade sexual da mãe e o direito à vida do feto. O aborto proveniente de acrania ou anencefalia também é ou-tra hipótese (vide ADPF nº 54 – nessa ação, pede-se que tal hipótese seja admitida, argumentando que a antecipação terapêutica do parto não é…

relações sociais tendem a ser transitórias, superficiais e impessoais. Os indivíduos associam-se uns aos outros com base em propósitos limitados.” A proposição acima está se tratando: a) ( b) ( c) ( d) ( ) das sociedades comunitárias. ) das sociedades militares. ) das sociedades societárias. ) das sociedades indígenas. c) ( ) sob o impacto do êxodo rural. d) ( ) sob o impacto da erradicação do trabalho escravo. 6) “Registrar, analisar e entender os fatos sociais é o que os sociólogos…

mensurável), daqueles instintos que têm a ver com tudo o que pode ser abrangido sob a palavra ‘amor’. O núcleo do que queremos significar por amor consiste naturalmente (e é isso que comumente é chamado de amor e que os poetas cantam) no amor sexual, com a união sexual como objetivo. Mas não isolamos disso — que, em qualquer caso, tem sua parte no nome ‘amor’ —, por um lado, o amor próprio, e, por outro, o amor pelos pais e pelos filhos, a amizade e o amor pela humanidade em geral, bem…

mensurável), daqueles instintos que têm a ver com tudo o que pode ser abrangido sob a palavra ‘amor’. O núcleo do que queremos significar por amor consiste naturalmente (e é isso que comumente é chamado de amor e que os poetas cantam) no amor sexual, com a união sexual como objetivo. Mas não isolamos disso - que, em qualquer caso, tem sua parte no nome ‘amor’ -, por um lado, o amor próprio, e, por outro, o amor pelos pais e pelos filhos, a amizade e o amor pela humanidade em geral, bem…

Não confundir MINIMALISMO com GARANTISMO, sendo dois movimentos complementares, mas distintos. Garantismo é o movimento que na atualidade é sustentado por Ferrajoli, “Direito e Razão”, donde derivam dez axiomas: (i) Não há pena sem crime. (ii) Não há crime sem lei. (iii) Não há lei penal sem necessidade. (iv) Não há necessidade sem ofensa ao bem jurídico. (v) Não há ofensa ao bem jurídico sem conduta. (vi) Não há conduta sem culpabilidade. (vii)…

em decorrência do uso de drogas/ Olivaldo Salustiano Queiroz. Paranaíba, MS: [s.n.], 2010. 63f. Trabalho de Conclusão de Curso – Unidade Universitária de Paranaíba. Orientadora: Profª. Esp. Giseli Marques Bianchini. 1. Tráfico de drogas 2. Crime I. Título CDD –346.157 Bibliotecária Responsável: SUSY DOS SANTOS PEREIRA - CRB1º/1783 13 OLIVALDO SALUSTIANO QUEIROZ O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS Trabalho de conclusão de curso…