Crimes Sexuais Contra Vulneraveis

Classe / Direito Penal / Crimes contra a propriedade imaterial; ) Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, aquele que expõe à venda CDs e DVDs piratas pratica: a) Crime de violação de direito autoral, previsto no art. 184, §2º, do Código Penal. b) Contravenção Penal de exercício irregular da profissão, prevista no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais. c) Crime de concorrência desleal, previsto no artigo 195, da Lei nº 9.279/96. d) Crime contra as…

mais vulnerável,a pesquisa realizada nos mostra que fotos,informações pessoais vem cada dia sendo mais disponível em sites,blogs e etc. e que as pessoas como um todo vem usando essa ferramenta somente para divulgar algo ate mesmo a sua própria imagem de maneira sutil e não para se relacionar com outras pessoas ou ate mesmo marcar encontros amorosos. Em Busca da Segurança na Rede Hoje em dia a internet não vem sendo usada só para o bem, as redes sociais vem tornando cada vez mais…

1 A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL Exploração sexual é o termo utilizado para caracterizar o fato onde um indivíduo visa obter lucros por meio de práticas sexuais de terceiros. É um crime previsto em lei, e em geral é caracterizado pela comercialização da prática ou exposição sexual. É uma conduta caracterizada pelo ilustre FALEIROS1 (1997, p. 9) na seguinte forma: A exploração sexual comercial é uma violência sexual sistemática que se apropria comercialmente do corpo, como…

Notícias Artigos Jurisprudência Diários Legislação Modelos e peças Política Tópicos Perfil Página 1 de 4.652 resultados Consentimento da Vítima para a Prática Sexual Tópico • 0 seguidores TJ-PR - Apelação Crime ACR 3517651 PR 0351765-1 (TJ-PR) Data de publicação: 11/01/2007 Ementa: APELAÇÃO CRIME - ESTUPRO - VÍTIMA DÉBIL MENTAL - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - CP , ART. 224 , ALÍNEA B - CONFISSÃO DO RÉU, DECLARAÇÃO DA VÍTIMA E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - LAUDO DE EXAME…

Direitos Humanos e Pedofilia 3. A Pedofilia e a Internet 4. A legislação brasileira acerca dos crimes associados à pedofilia 1. Conceito de Pedofilia A pedofilia pode ser considerada um transtorno psicológico, uma doença ou uma anomalia sexual, na qual o individuo, independente de ser adulto ou adolescente, apresenta um desejo, uma fantasia ou um estimulo sexual por crianças e pré-púberes. É um transtorno de personalidade, consequentemente um…

exploradas, e a cada dia surgem mais novidades e conteúdos, sendo que assim a pessoa tem cada vez mais acesso ao conhecimento, á informações e as redes sociais. Mas assim também as pessoas (principalmente crianças e adolescentes) ficam muito mais vulneráveis ao lado ruim das tecnologias da internet, como por exemplo: roubo de identidade, pedofilia, difamação, discriminação, entre outros. Como você esta utilizando as ferramentas da internet? Devemos tomar muito cuidado quando usamos…

fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal distrital (Apelação criminal n. 2011.12.1.003336-9) que absolveu o ora recorrido em relação ao delito descrito no art. 217-A do Código Penal – estupro de vulnerável –, ao argumento de que não se pode admitir a ocorrência do delito de estupro de vulnerável, quando, a vítima menor de 14 anos, de maneira válida e consciente, consente na prática de atos sexuais com outra pessoa maior, dentro de um…

fatos, é correto afirmar que: a. Jorge e Pedro responderão por assédio sexual consumado. b. (X) - Jorge responde por assédio sexual tentado, pois não conseguiu obter favorecimento sexual, e Pedro não responde por nenhum crime, pois não é superior hierárquico da vítima. c. Jorge e Pedro responderão por assédio sexual tentado, pois não houve a obtenção de favorecimento sexual. d. Jorge responderá por assédio sexual consumado e Pedro pelo delito de constrangimento ilegal, pois não é…

torturas, conflitos étnico-religiosos, preconceito, assassinato, fome, etc. Pode ser identificada como violência contra a mulher, a criança e o idoso, violência sexual, violência urbana, etc. Existe também a violência verbal, que causa danos morais, que muitas vezes são mais difíceis de esquecer do que os danos físicos. Violência Contra o Jovens e Violência contra mulher A violência contra adolescentes nas comunidades e nas ruas é um fenômeno tipicamente urbano e fortemente determinado…

O Crime Homofóbico Os crimes praticados contra homossexuais, conhecidos como crimes homofóbicos, pertencem à categoria dos crimes de ódio. > Crimes de Ódio: atos ilícitos ou tentativas de tais atos que incluem insultos, danos morais e materiais, agressão física, às vezes chegando ao assassinato, praticados em razão da raça, sexo, religião, orientação sexual ou etnia da vítima. Os crimes de ódio são portanto motivados pelo racismo, machismo, intolerância religiosa, homofobia…