Trabalhos
Edineide Maria da Silva
Plano de Aulas
RECIFE,
31 - MARÇO - 2012
FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE – FIR
Curso de Direito
4° Período
WEB AULA (02)
Pesquisa a ser entregue ao professor (a), Roberto Lemos, na disciplina de “Direito Penal III”, na unidade de ensino da Faculdade Estácio do Recife – FIR.
RECIFE,
31 - MARÇO – 2012
Questão objetiva: Jorge, diretor financeiro de uma grande empresa, há semanas vem chamando sua secretária Luiza para saírem juntos. Como Luiza recusa todos os convites, Jorge, auxiliado por Pedro que trabalha como moto-boy na mesma empresa, ameaça Luiza dizendo que, caso ela não vá a um motel com ele, no dia seguinte estará demitida. Luiza, mais uma vez, recusa a ceder e, muito abalada psicologicamente, leva o fato ao conhecimento do Presidente da empresa a fim de que as devidas providências sejam tomadas em relação a Jorge e Pedro. Diante dos fatos, é correto afirmar que:
a. Jorge e Pedro responderão por assédio sexual consumado.
b. (X) - Jorge responde por assédio sexual tentado, pois não conseguiu obter favorecimento sexual, e Pedro não responde por nenhum crime, pois não é superior hierárquico da vítima.
c. Jorge e Pedro responderão por assédio sexual tentado, pois não houve a obtenção de favorecimento sexual.
d. Jorge responderá por assédio sexual consumado e Pedro pelo delito de constrangimento ilegal, pois não é superior hierárquico da vítima.
Questão objetiva: Quanto ao agente que mantém conjunção carnal com prostituta de 13 anos de idade, é correto afirmar que:
a. Não pratica crime, pois a prostitução é atividade lícita;
b. (X) Comete o crime de estupro de vulnerável;
c. Comete o crime de favorecimento da prostituição de vulnerável, por equiparação;
d. Comete o crime de corrupção de menores;
Assinale a alternativa correta:
a. Quem promove