Crimes Praticado Por Mulheres

Exemplo: Aborto é crime via de regra. A vida não é um direito absoluto. Exemplos: Pena de morte de guerra declarada, dois casos de aborto legal (quando a risco para vida de gestante, quando a gravidez é oriunda de estrupo), eutanásia - homicídio praticado para atenuar o sofrimento da vítima (homicídio privilegiado). Aborto de feto anencéfalo – a lei não permite o aborto: alguns juízes absolvem por inexigibilidade de conduta diversa (causa de exclusão de culpabilidade). Homens e…

entanto quando a notícia do crime chega a delegacia para o registro da ocorrência, se resume a apenas a uma folha de papel, pois estão pendentes de investigação e alguns delitos necessitam de representação para que sejam investigados, desse modo, qual o motivo que determina o cidadão a não registrar a ocorrência, ou mesmo quando registrada não prosseguir com a denúncia? HIPÓTESES Os crimes nem sempre são investigados, e quando investigados a uma morosidade na solução do crime, desse…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A MEDICINA LEGAL NOS CRIMES SEXUAIS FERNANDA MORAES São Gonçalo – 2005 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A MEDICINA LEGAL NOS CRIMES SEXUAIS VT de Medicina Legal apresentado como requisito essencial à matéria. PROFESSOR: Weligton Mororó São Gonçalo – 2005 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Componentes:…

penal nos crimes contra a honra: Lei n° 12.015/09 Em 7 de agosto de 2009 os crimes contra os costumes passou a ser denominado de crimes contra a dignidade sexual. Antes da vigência desta lei o estupro só podia ser cometido contra a mulher e agora tanto o homem como a mulher podem ser vítimas. O atentado violento ao pudor foi unificado ao crime de estupro. A ação penal que antes, via de regra era privada agora passa a ser pública condicionada à representação. Os…

materno-infantil deve atingir a mulher nos períodos pré-concepcional, pré-natal, parto e puerpério, interconcepcional e a criança, enquanto recém nascida, lactante, pré-escolar e adolescente.  Incluem-se o grupo materno-infantil as mulheres em idade fértil entre 15 e 49 anos e crianças de 0 a 14 anos. PERÍODO PRÉ-CONCEPCIONAL Os cuidados pré-concepcionais consistem na prestação de cuidados primários em saúde reprodutiva.  Tendo como alvo principal as mulheres que desejam engravidar,…

DIREITO PENAL- PARTE ESPECIAL CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA A Parte Especial do Código Penal em seus onze títulos traduz os bens que foram objeto de tutela pela lei penal, estando dividida em títulos, capítulos e seções, ordenada sistematicamente levando em consideração o bem juridicamente protegido. HOMICÍDIO: ARTIGO 121 DO CPB Conceito de homicídio: o homicídio é o ato de destruição da vida de uma pessoa natural ou física por outro homem, tendo sido adotada…

falada “Dignidade Sexual”. A lei 12.015/09, garantiu a tão falada igualdade de todos, de homens e mulheres. Ora se somos todos iguais perante a lei, por que homens não podiam ser estuprados? Afinal na prática isso já acontecia, seja pela via anal ou oral, ou pela própria mulher que forçava a manter consigo conjunção carnal. Nossa sociedade e as pessoas se “modernizaram” de tal forma, que hoje as mulheres estão sim, mas “avançadas” ao ponto de desejar ardentemente um homem e forçá-lo a…

LEI MARIA DA PENHA E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO 10 10UTC fevereiro 10UTC 2012 O Colendo STF decidiu que nos crimes rotulados como de “violência doméstica” pela Lei Maria da Penha, a ação penal é pública incondicionada. Ou seja, independe da vontade da vítima. Considerou-se a necessidade de tutela especial do Estado aos delitos praticados naquelas circunstâncias, que deve preponderar sobre o desejo da vítima. De qualquer sorte, com a devida vênia dos opositores, a…

de exploração sexual. Objeto Jurídico: O objeto jurídico tutelado trata-se a liberdade sexual. Sujeitos do delito; Os sujeitos do delito, quando passivo: pode ser praticado por qualquer pessoa, seja homem ou mulher, sendo comum a associação criminosa de agentes. O sujeito passivo: também pode ser qualquer pessoa homem ou mulher, onde não precisa estar caracterizado como prostituta ou não, basta a entrada ou saída do país para esse fim, ou seja, a prostituição. Tipo subjetivo; O…

aborto: “Licurgo e Sólon a proibiram, e Hipócrates, no seu famoso juramento, declarava: ‘A nenhuma mulher darei substância abortiva’; mas Aristóteles e Platão foram predecessores de Malthus: o primeiro aconselhava o aborto (desde que o feto ainda não tivesse adquirido alma), para manter o equilíbrio entre a população e os meios de subsistência, e o segundo preconizava o aborto em relação a toda a mulher que concebesse depois dos 40 anos. E o uso do aborto difundiu-se por todas as camadas…