Crimes Passionais Direito

Rodriguez, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo, Atlas, 2010. EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? O direito penal pode se aprimorar e se firmar modo que sua evolução pode nem sempre ser a favor da sociedade podendo tomar rumos inadequados em questão do lado certo da sua evolução. Já a ciência no direito penal terá por objetivo estudar a sociedade para prever seus movimentos e controla-los (não com

além das fronteiras temporais. Assim, esse estudo pretende discutir a modernidade e perenidade dos temas tratados por Shakespeare, a partir da obra “Otelo, o Mouro de Veneza”, destacando na peça temas tais como inveja, medo, ciúme, preconceito, crimes passionais, contrapondo elementos do chamado “mundo moderno” ao “mundo medieval”. Os personagens serão analisados mais a fundo: os amores, desamores, confiança, desconfianças, intrigas, egos, para então podermos relacionar os personagens…

PRECONCEITO A dificuldade de ressocialização é um problema enfrentado por todo ex-detento. Independentemente do crime cometido, ao ter a liberdade garantida, o egresso esbarra no preconceito de uma sociedade que não está preparada para recebê-lo. Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo revela que quem já cumpriu pena atrás das grades desperta repulsa ou ódio em 5% dos brasileiros, antipatia em 16% e indiferença em 56%. O estudo mostrou ainda que 21% das pessoas não querem encontrar ou…

sexual, agressividade e comportamento em grupo. Psicologia e direito O direito é um conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência do homem na sociedade. A psicologia é a ciência que estuda o comportamento do Homem e seus processos psíquicos (estuda o comportamento, atos e reações, sentimentos, emoções, pensamentos, sentimentos etc.). Em virtude da complexidade da sociedade, que é dinâmica, ocorre entre a psicologia e o direito uma colaboração porque, por meio da…

1) A relação entre direito e justiça? A Justiça é a essência do Direito, porem o direito positivo sempre pode contrariar algum mandamento de justiça, e nem por isso deixa de ser válido. (uma norma pode ser válida e justa; válida e injusta; inválida e justa; inválida e injusta). 2) Qual a relação entre justiça e o princípio da proporcionalidade? O princípio da proporcionalidade é um grande instrumento para se buscar a justiça efetiva, mas tem que ser usado com cuidado e sem…

desconformidade com o direito. Agredir injustamente alguém, a vítima tem o direito, deve e pode se defender, se auto tutelar. Cabe legítima defesa para proteger qualquer bem jurídico, com moderação. Requisitos: 1. Agressão atual ou iminente: Não há necessidade de esperar o ato, pode se antecipar de uma agressão que está prestes a acontecer. Se a agressão é no passado, ainda que já tenha passado dois segundos, não cabe legitima defesa, porque assim seria vingança. 2. Agressão…

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL Introdução Noções Iniciais Direito Penal: A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras, denominado direito positivo, que deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo social, prevê as conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado…

de julho “ Entende-se por violência doméstica toda a violência física, sexual ou psicológica que ocorre em ambiente familiar e que inclui, embora não se limitando a maus tratos, abuso sexual das mulheres e crianças, violação entre cônjuges, crimes passionais, mutilação sexual feminina e outras práticas tradicionais nefastas, incesto, ameaças, privação arbitrária de liberdade e exploração sexual e económica. Embora maioritariamente exercida sobre mulheres, atinge também, direta e/ou indiretamente

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO Projeto de Pesquisa CRIME E MULHER MONTES CLAROS NA DÉCADAD DE 1950 Acadêmica: Ane Caroline Fonseca Santos Montes Claros/MG, outubro de 2007 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ............................................................................... 03 1.1. Instituição Envolvida ...........................................

referente a qualquer profissão liberal ou atividade comercial exercida pelo agente diplomático no Estado acreditado fora de suas funções oficiais. A imunidade penal é ampla, abrangendo qualquer tipo de crime, inclusive aqueles cometidos fora do exercício da atividade funcional, como um homicídio passional, um furto, uma calúnia, muita embora, a não submissão a julgamento pelos tribunais locais não livre essas pessoas do julgamento perante os tribunais do seu Estado patrial.…