Exercicio de introdução ao estudo juridico

1) A relação entre direito e justiça?

A Justiça é a essência do Direito, porem o direito positivo sempre pode contrariar algum mandamento de justiça, e nem por isso deixa de ser válido.
(uma norma pode ser válida e justa; válida e injusta; inválida e justa; inválida e injusta).

2) Qual a relação entre justiça e o princípio da proporcionalidade?

O princípio da proporcionalidade é um grande instrumento para se buscar a justiça efetiva, mas tem que ser usado com cuidado e sem passar por cima da lei e dos princípios maiores da constituição e do ordenamento. Os riscos que se opõem a utilização do princípio da proporcionalidade são inerentes a toda atividade humana, posto que o homem é passional e falível. No entanto, tais riscos não têm força de superar a grandeza e a utilidade do princípio da proporcionalidade na busca do ideal de justiça.

3) Explique a teoria do mínimo ético.

Afirma que o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Ou seja, que é necessário "armar" de forças a certos preceitos éticos, pois nem todos podem ou querem de maneira espontânea cumprir as obrigações morais, sendo estas indispensáveis à paz social. Dessa forma, não é o Direito algo diverso da Moral, mas é uma parte desta, armada de garantias específicas.

4) Podemos afirmar que o direito é uma ciência? Explique.

O Direito é uma Ciência NORMATIVA HUMANA MORAL. Sua finalidade é ordenar a conduta social dos homens, no sentido da justiça. Ele procura analisar todas as atitudes do ser humano, colocando regras para que se consiga viver em comunidade, de forma que haja respeito entre si.

5) O direito é a única forma de controle social?

O direito é uma das formas de controle social, há varias formas de controle social, a religião é uma delas.

6) O que significa princípio da igualdade material?

O princípio da igualdade comporta temperamento. Na interpretação deve haver a observância de aspectos de ordem