Crimes Passionais Direito

1. Apresente e explique o conceito de criminologia. Segundo Luiz Flavio Gomes, a criminologia é a ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima, do controle social e do comportamento delitivo, buscando informações sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, a fim de embasar programas de prevenção criminal e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente. 2. Aponte e explique as principais características da…

RESUMO Com a finalidade de esboçar o pensamento sobre o crime e pena, discutidos em uma das obras de Émile Durkheim (1858-1917) - “Da Divisão do Trabalho Social”, inicio uma discussão referente à normalidade social da criminalidade e os problemas sociais. Durkheim inicia seu trabalho apresentando a resposta da sociedade de solidariedade com a aplicação da pena ao indivíduo “criminoso”, ou seja, a punição adequada ao crime que determinado indivíduo cometeu em meio ao seu seio social, de

Filosofia Jurídica Equiparação entre o livro ‘’ Um discurso sobre as ciências’’ e o artigo ‘’ A Cienciação do Direito ‘’. Discente: Wilcylane de Castro Almeida Docente: Prof. Juracy Marques Correlacionando o livro e artigo, nota-se que enquanto um relata a ideia de contraste entre as ciências modernas naturais e humanas no âmbito de desenvolvimento, o outro (artigo) traz uma indagação sobre as supostas questões ocultadas no âmbito jurídico.

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DO SÃO PAULO, RICARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, ajudante geral, RG n.º 12.345.678-90, CPF n.º 098.765.432-10, residente de domiciliado na Av. Natalício Alencar Marin, 29, Jardim Fim de Semana, São Paulo, São Paulo. DOS FATOS Na tarde do dia 23 de janeiro, Ricardo encontra-se com Raquel, em um cemitério abandonado, nas proximidades da viela Domingo no Parque, no bairro…

Pós Graduando: Grégor Goedert de Oliveira. A futura tipificação da eutanásia como crime, amplia os limites de proteção do bem jurídico vida? Ou o Direito Penal não deveria ter ingressado na responsabilidade de quem pratica tal conduta? Justifique. Eutanásia pode ter alguns significados, dentre eles podemos destacar “morte bela”, “morte suave”, morte tranquila”, que não ofereça dor ou padecimento. Porém na linguagem popular e no entendimento da população eutanásia faz…

considerado uma pessoa dissimulada que subestimou a inteligência das pessoas, de mente perturbada, personalidade egoística, voltado à satisfação de seus instintos mais básicos, sendo-lhe indiferente a consequência sobre seus atos. Palavras-Chaves: Crime – Homicídio – Comportamento Humano - Sociedade. SUMÁRIO RESUMO..............................................................................................................03…

assunto afirma Rondinelli, 1998, pg:145), O aumento dos episódios de violência, [...] nas duas últimas décadas no Brasil fez com que o noticiário sobre a violência migrasse dos seus tradicionais redutos nas editorias e nos jornais especializados em crimes, e ganhasse destaque, de maneira generalizada, em todos os meios de comunicação. A exposição na mídia de casos a cada dia considerados mais brutais tem sido um fator crucial para que a situação sofrida por muitos brasileiros seja…

outrossim, os direitos e deveres do advogado ressaltados na carta de Rui Barbosa, os quais foram recepcionados pelo código de ética e disciplina da OAB, bem como o direito de o acusado ter um defensor, resguardado na Constituição Federal, por meio do princípio da ampla defesa. O estudo da obra parte do prefácio de Evaristo de Morais Filho, onde relata que o advogado provisionado (ou rábula) Evaristo de Morais Filho, pretendia defender o médico Mendes Tavares, acusado de ser mandante de…

matriculando-se no curso de humanidades. 1898 De volta a São Borja, Vargas decide seguir carreira militar aos 15 anos. Foi promovido a sargento em 1899. 1903 Em dezembro de 1903, após dar baixa do Exército, Getúlio ingressa na Faculdade de Direito de Porto Alegre. Na faculdade, integra-se á mocidade estudantil republicana. 1909 Ingressa na política como deputado estadual pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). É reeleito em 1917 e 1921 para a Assembléia Estadual. 1911 …