Redação jurídica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DO SÃO PAULO,

RICARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, ajudante geral, RG n.º 12.345.678-90, CPF n.º 098.765.432-10, residente de domiciliado na Av. Natalício Alencar Marin, 29, Jardim Fim de Semana, São Paulo, São Paulo.

DOS FATOS

Na tarde do dia 23 de janeiro, Ricardo encontra-se com Raquel, em um cemitério abandonado, nas proximidades da viela Domingo no Parque, no bairro Jardim Fim de Semana, na cidade de São Paulo, para uma suposta despedida.
Após insistentes tentativas, Ricardo convenceu Raquel a um passeio para contemplar o por do sol. Mesmo causando estranheza, Raquel submete-se a acompanhá-lo.
Eles adentram ao cemitério e caminham em direção ao túmulo da família de Ricardo, ao chegar no local desejado, ele a trancafia e faz sozinho o percurso de volta.

O réu RICARDO DA SILVA foi denunciado como incurso na sanção dos arts. 148, II, 121, § 2 º, I, III, IV e 211, combinado com o artigo 14, I, todos do Código Penal, diante do cometimento do seguinte fato, transcrito da denúncia:

DO DIREITO
O acusado é culpado do homicídio, pois matou a vítima de forma cruel, por motivo torpe, infringindo o bem maior tutelado pela lei máxima vigente, a Constituição Federal, em seu art. 5º, caput.

Ricardo movido por ciúmes, despeito e inveja leva a morte sua amada com a qual teve um relacionamento amoroso. Não aceitando o termino do namoro e sendo substituído por outro com poder aquisitivo melhor, premeditou sua vingança cruel e macabra.

Raquel, jovem, linda, cheia de vida, com olhos verdes inconfundíveis, fora ludibriada por seu algoz e levada para um lugar ermo, onde de fato não haveria possibilidade de defender-se da armadilha imputada pelo acusado. O réu se aproveitou da inocência e da confiança nutrida pela vítima, que apesar de seu temor deixou-se conduzir até o local de sua morte sem nenhuma desconfiança.

Ricardo munido de passionalidade,