Crimes Nas Relações De Consumo

Seminário – Conteúdo de Estudo – Psicologia / PEDOFILIA A internet é uma grande conquista da civilização moderna. Inquestionável sua eficiência, praticidade e fascínio. Todavia, expôs e agravou a incidência de um crime hediondo, a pedofilia. Quais os meios de abordagem mais utilizados pelos pedófilos virtuais? Geralmente são chats, e-mails e redes sociais em geral. Podendo ser um meio de comunicação que, além de permitir a conversa em si, pode haver a possibilidade de “troca” de…

Política Nacional de Relações de Consumo, art. 4º, que dão suporte aos direitos básicos dos consumidores previstos no art. 6º, ambos do Código de Defesa do Consumidor – CDC. Um desses direitos é o da obrigatoriedade de o fornecedor assegurar e prestar prévia e adequada informação ao consumidor, possibilitando-lhe o acesso às informações principais, antes mesmo de comprar um produto ou contratar um serviço. O dever de informar, e bem, é de vital importância nas relações jurídicas de…

padronização das relações de consumo em detrimento do consumidor é a regra nas publicidades, nos contratos de adesão e na insegurança de produtos e serviços. Palavras-chave: Fornecedor – Consumidor – Produtos - Serviços 1 INTRODUÇÃO O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como…

Se a violência é urbana, pode-se concluir que uma de suas causas é o próprio espaço urbano? Os especialistas na questão afirmam que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente. São os chamados espaços segregados, áreas urbanas em que a infra-estrutura urbana de equipamentos e serviços (saneamento básico, sistema viário, energia elétrica e iluminação pública, transporte,…

pessoas passarão a consumir mais as drogas atualmente ilícitas. A criminalização, de acordo com este raciocínio, é um freio para a compra e consumo das drogas. Aumentados o número de consumidores, assim, teríamos um aumento dos efeitos deletérios que as drogas ocasionam. Continuando na lógica da criminalização como medida que funciona como um “freio” para o consumo, e seu conseqüente dano social, é exigível que quem possui tal entendimento exija a criminalização do álcool, pois,…

obrigações e direitos de fornecedo-res e consumidores, o Código de Defesa do Consumidor estabelece normas que visam regular as relações de consumo. O Código de defesa do Consumidor só cuida dessas relações de consumo, ou seja, dos relacionamentos entre pessoas consideradas fornecedores e pessoas consideradas consumidoras. As relações que não são de consumo estão fora do âmbito do Código de Defesa do Consumidor, como por exemplo, as que ocorrem apenas entre…

fundamental do aumento dos suicídios. A teoria foi, pela primeira vez, enunciada por Robert Merton, em 1938, num artigo publicado na American Sociological Review, sob o título de “Social Structure and Anomie”. A Teoria da Anomia radica a explicação do crime no defasamento entre a estrutura cultural e a estrutura social. Para compreender esse defasamento entre a estrutura cultural e a estrutura social é necessário distinguir causa de fator. Por causa entende-se aquilo que determina a…

essencial da sua cultura, dos seus rituais religiosos, das suas relações humanas... Evoluindo ao mesmo tempo em que os homens e as mulheres que as consomem. Não se pode dizer que há uma única razão que leva ao consumo de drogas, mas sim vários fatores que podem influenciar o consumo e o não consumo. Estes fatores podem ser individuais, sociais, familiares, ambientais e inerentes a cada substância. Existem diferentes formas de consumo com diferentes significados e as razões que…

1. DESENVOLVIMENTO 1.1 - TEMA: A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA 1.2 – DELIMITAÇÃO DO TEMA: “A PROBLEMÁTICA DA MACONHA NO PAÍS” 1.3 – PROBLEMATIZAÇÃO: O consumo de maconha no mundo não para de crescer, segundo dados divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a maconha continua sendo a droga ilícita mais produzida no mundo, sendo cultivada em quase todos os países, e consumida por cerca de 190 milhões de pessoas, pelo menos uma vez ao

.............................................................................. 6 Capítulo I - Disposições Gerais ......................................................................................... 6 Capítulo II - Política Nacional de Relações de Consumo ..................................................... 7 Capítulo III - Direitos Básicos do Consumidor ..................................................................... 8 Capítulo IV - Qualidade de Produtos e Serviços, Prevenção…