Seminário sobre Pedofilia
A internet é uma grande conquista da civilização moderna. Inquestionável sua eficiência, praticidade e fascínio. Todavia, expôs e agravou a incidência de um crime hediondo, a pedofilia.
Quais os meios de abordagem mais utilizados pelos pedófilos virtuais?
Geralmente são chats, e-mails e redes sociais em geral. Podendo ser um meio de comunicação que, além de permitir a conversa em si, pode haver a possibilidade de “troca” de fotos, vídeos etc. Qual o perfil do pedófilo que age na internet?
Esse dado ainda não está claro, e nem sempre há um perfil ou padrão bem definido. Na maioria dos casos apurados pela Polícia Federal, o perfil é de um homem entre 30 e 45 anos, solteiro, que mora sozinho. Trata-se de pessoa reservada e insegura, com dificuldade em manter relações afetivas por muito tempo e que, em alguns casos, cansou de consumir pornografia adulta, migrando para a pedofilia.
Já segundo a ONG SaferNet Brasil, o pedófilo virtual padrão é homem, tem entre 18 a 55 anos e faz parte das classes A, B e C, com maior presença nos dois extratos mais ricos.
A internet vem sendo cada vez mais utilizada por pedófilos como via privilegiada de comunicação. Existem, assim, comunidades virtuais pedófilas com sites, blogs e canais de chat específicos para troca de experiências, informações e imagens pornográficas, bem como para criar estratégias de abordagem de crianças no mundo real.
A pedofilia na internet constitui crime?
Sim. De acordo com a nova redação (Lei nº 11.829, de 25/11/2008) do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990), várias atividades relacionadas à produção, difusão e consumo de pornografia infantil são crimes com penas de reclusão entre 1 e 8 anos, além de multa. Citam-se as principais:
- produzir, participar e agenciar a produção de pornografia infantil (Art. 240);
- vender, expor à venda (Art. 241), trocar, disponibilizar ou transmitir pornografia infantil,