A implementação da Lei 10.639/2003 na Educação

IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

PEDAGOGIAV

ALZIRA DE ARAÚJO MENDES NAZARÉ

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 10639/2003 – ENSINO DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL

Nova Iguaçu
2014

ALZIRA DE ARAÚJO MENDES NAZARÉ

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 10639/2003 – ENSINO DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL

Trabalho de pesquisa apresentado como exigência para Avaliação no Curso de Pedagogia V ao IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
Orientador: Professora Mestra: Andrea Marinho

Nova Iguaçu
2014

“Ensinar não é transmitir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”.
Paulo Freire

RESUMO

Este trabalho acadêmico foi construído com o objetivo de entender a implementação efetiva da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) alterada pela lei n. 10.639/2003 em todo o território nacional. A lei n. 10.639/2003 torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica e foi regulamentada por meio da Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004, do Conselho Nacional de Educação, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, que mostra uma proposta de democratizar a educação através de uma mobilização da sociedade.
Na história sobre a população negra do Brasil que foi documentada em função de sua condição escrava, a legislação também estabelece a necessidade de cumprirmos nossos objetivos de levar a reflexão sobre a discriminação racial, mudar a mentalidade preconceituosa e superar as dificuldades sociais.

ABSTRACT

This academic work was built with the aim of understanding the effective implementation of the LDB (Law of Directives and Bases of National Education), amended by