Direitos humanos

I Pedofilia

A palavra pedofilia deriva do grego paidophilia, paidós (criança) e philia (amor e amizade) .É considerada um distúrbio mental de preferência sexual caracterizado pela formação de desejos sexuais predominantes por crianças, não importando ser meninos ou meninas, geralmente no inicio da puberdade ou com diferença de pelo menos cinco anos, ou seja, atrações sexuais fora de sua faixa etária. .
O psiquiatra, especialista em pedofilia, Patrice Dunaigre, autor da obra considerada clássica no campo de estudo em referência, define o fenômeno como “manifestação e pratica de desejo sexual que alguns adultos desenvolvem , em relação, de ambos os sexos na pré-puberdade”.
Os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos"
Adolescentes com idade de 16 e 17 anos podem ser classificados como pedófilos se tiverem uma preferência sexual por crianças pelo menos cinco anos mais novas do que eles.

II Legislação

Os atos sexuais entre adultos e crianças é um crime na legislação de muitos países,assédio sexual em crianças pela internet também constitui como sendo um crime. A relação sexual entre adultos e adolescentes é regulada pelas leis de cada país referentes à idade de consentimento.
Diante dos acontecimentos e a tolerância de alguns países sobre o assunto a ONU aprovou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança que visa a proteção da criança e do adolescente de todo mundo, obriga que os países tomem providências e protejam crianças e adolescentes contra abusos a sua integridade sexual.
A prática de relações sexuais entre adultos e crianças se enquadra no crime de estupro de vulnerável de acordo com a Lei 12.015, com pena de 8 a 15 anos de reclusão.
No Brasil, não temos uma legislação específica que defina a conduta típica de pedofilia. Não há uma norma incriminadora especial, autônoma, a ser aplicada nesses casos. Uma vez constatada a prática de atos pedófilos, o operador do Direito deve valer-se