Crimes De Genocidio

DIREITO INTERNACIONAL PENAL F. P. BASTOS COIMBRA 2011 Sumário 1 UNIVERSIDADE DE COIMBRA 1 Sumário 2 CRIMES INTERNACIONAIS 4 GENOCIDIO 4 Evolução histórica 6 RUANDA 11 Massacre dos tutsis 11 Tribunal Internacional Penal para Ruanda 13 Estupro como meio de genocídio 14 Prosecutor v. Jean Kambanda. Case No. ICTR-97-23. 04 set. 1998 15 CONCLUSÃO 17 Referências 18 Anexo A 20 Anexo B 22 Anexo C 22

1- Introdução (Conceito) A palavra genocídio vem da junção dos termos: génos (grega) que significa raça, povo, tribo, grupo, nação com a palavra caedere (latim) que quer dizer destruição, aniquilamento, ruína, matança etc. Segundo a Enciclopédia do Holocausto, em 1944 Raphael Lemkin advogado, ao tentar encontrar palavras para descrever as políticas nazistas de assassinato sistemático, criou a palavra "genocídio". Com este termo, Lemkin definiu o genocídio como "um plano…

FEITO POR MARCUS VINICIUS PEREIRA LOPES . DIREITO PELA UNIVERSIDADE UNIESP BIRIGUI O GENOCÍDIO CULTURAL MARCUS VINICIUS PEREIRA LOPES Trabalho apresentado ao Prof: Dr. Everson Alves de Almeida Diciplina: Antropologia Turma: 2º termo B Noturno Curso: Direito 23/09/2013 UNIESP – BIRIGUI INTRODUÇÃO Ao longo de sua história, a humanidade sempre utilizou da força para sobrepor seus interesses. No passado, o mundo via-se

Genocídio - tem sido definido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas. Há algum desacordo, entre os diversos autores, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os assassinatos em massa por motivos políticos (ver: engenharia social). O genocídio é um tipo de limpeza étnica. Genocídio é o extermínio ou a desintegração de uma comunidade pelo emprego deliberado da força, por motivos raciais,…

Diana Patrícia de Freitas Sousa, nº33893 Fátima Sofia Ferreira Moreira, nº33904 Ruanda Genocídio, Gaspard Kanyarukiga Trabalho realizado no âmbito da Unidade Curricular de Direito Internacional Penal. Docentes: Dra. Soraya Nour Sckell e Dr. Silva Lopes. Departamento de Direito 2013/14 – 1º Semestre Índice: Introdução……………………………………………………………………...3 …

O QUE É GENOCÍDIO? Voltar | Links Relacionados | Comentários O termo "genocídio" não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de GRUPOS nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, "direitos humanos", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito…

Genocídio ACADÊMICO MINISTRO JORGE SCARTEZZINI Anotações da Academia Paulista de Magistrados O crime de genocídio foi definido, no Bra­sil, pela Lei 2.889, de 1.o de outubro de 1965, no artigo 1.o, como a destruição no todo, ou em parte, intencionalmente, de grupo nacional, ét­nico, racial ou religioso. Este crime, de acor­do com o parágrafo único do artigo 1.o da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, foi considera­do hediondo, tanto na forma tentada como consumada. O fundamento da…

Genocídio é o nome dado ao assassinato deliberado de um grupo de pessoas e é caracterizado pela existência de diferenças. O termo Genocídio é recente na história da humanidade, entretanto sua prática é longínqua. A palavra só passou a ser utilizada para identificar a matança deliberada de pessoas no final da primeira metade do século XX. Nesta ocasião, ocorreu o mais famoso dos genocídios no conhecimento popular, a matança de judeus promovida por Adolf Hitler e sua Alemanha nazista…

GENOCÍDIO CULTURAL Birigui 2013 Nome do aluno GENOCÍDIO CULTURAL Pesquisa cientifica para avaliação do curso de Direito apresentado a faculdade de Birigui como quesito para a conclusão e aprovação do segundo termo, sob a orientação do Professor Everson Alves de Almeida Birigui 2013 UNIESP: UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO 2013 GENOCÍDIO CULTURAL

Ministério Público Federal em face de Juvenal Silva, do falecido Francisco Alves Rodrigues, de Eliézio Monteiro Neri e Pedro Emiliano Garcia, acusados de praticar o crime de genocídio, ante o massacre de índios da tribo Yanomami. Segue ementa do recurso: “CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - CRIME DE GENOCÍDIO CONEXO COM OUTROS DELITOS - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA FEDERAL - JUIZ SINGULAR - ETNIA - ÍNDIOS YANOMAMI - ALÍNEA "A", DO ART. 1º, DA LEI N° 2.889/56 C/C…