contra ordenaçoes

3601 palavras 15 páginas
Exibir mais
Diana Patrícia de Freitas Sousa, nº33893
Fátima Sofia Ferreira Moreira, nº33904

Ruanda Genocídio, Gaspard Kanyarukiga

Trabalho realizado no âmbito da Unidade Curricular de Direito Internacional Penal.
Docentes: Dra. Soraya Nour Sckell e Dr. Silva Lopes.

Departamento de Direito
2013/14 – 1º Semestre

Índice:

Introdução……………………………………………………………………...3
História de Ruanda…………………………………………………………… 4
Gaspard Kanyarukiga………………………………………………………….6
Os crimes contra a Humanidade no atual DIP…………………………………7
Identificação dos crimes cometidos por Gaspard……………………………...8
Genocídio……………………………………………………………………...9
Crimes contra a Humanidade………………………………………………...11
Tribunal Internacional Penal…………………………………………………12
Penas aplicadas……………………………………………………………….13
Jurisdição………………………………………………………………….….14
Tipicidade objetiva…………………………………………………………...15
Elementos constitutivos dos crimes do TIP………………………………….16
O regimento do TIP…………………………………………………….…….17
Código de ética judicial do TIP………………………………………………17
Interpretação, Integração e aplicação do DIP………………………………...17
Jurisprudência………………………………………………………………...17
Conclusão…………………………………………………………………….18
Referencias Bibliográficas……………………………………………….…...19

Introdução:

O trabalho aqui apresentado teve a ver com o desenvolvimento do caso de um empresário de Ruanda acusado de Genocídio e Extermínio como crime contra a Humanidade, Gaspard Kanyarukiga.
Ao longo deste trabalho também analisamos os crimes, penas

História de Ruanda:

A colonização europeia de Ruanda principalmente por parte da Bélgica, agravou ainda mais as diferenças socioculturais existentes nesses pais.
Ruanda está localizada na parte Oriental/Central do continente africano , cuja população está dividida principalmente em três etnias: hutu, tutsi e twa. Desde o período pré-colonial havia algumas

Relacionados

  • contra-ordenaçoes
    393 palavras | 2 páginas

    Direito das Contra-Ordenações 1. Índice 2. Introdução 3. Desenvolvimento a. Regime do Direito Contra-ordenacional e coima contraposto ao regime do direito penal e multa i. Competências legislativas (art.º165 CRP) ii. O que é a coima? E a multa? Dar exemplo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 18/04/1988 BNJ nº376, pág.645 iii. Limite máximo e limite mínimo da coima Dar exemplo Acórdão Tribunal Constitucional nº 585/94 de 26/10/94 Acórdão Tribunal Constitucional de 21/03/96, processo….

    exibir mais
  • Contra-ordenações
    6272 palavras | 26 páginas

    Índice I – Introdução 3 II – Contra-Ordenações. Noção e génese. 5 III – Definição de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante. 6 III – Parentalidade, o que é e a quem se aplica. 7  Direitos que concretizam a protecção da parentalidade. 8 IV – Dispensas e Licenças. 9  DISPENSA PARA CONSULTA PRÉ-NATAL 9  LICENÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO CLÍNICO DURANTE A GRAVIDEZ 9  LICENÇA POR INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ 10  LICENÇA PARENTAL NA GRAVIDEZ 11  MODALIDADES DE LICENÇA PARENTAL:….

    exibir mais
  • direito das contra ordenações
    1059 palavras | 5 páginas

    Mestrado Profissionalizante 2013-2014 DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES Regente Professor Doutor Augusto Silva Dias Programa Introdução ao Direito das contra-ordenações 1.1. História do Direito das contra-ordenações. 1.2. Localização do Direito das contra-ordenações no quadro da ordem jurídica. 1.3. Crimes e contra-ordenações: distinção qualitativa ou quantitativa? 2. A contra-ordenação 2.1. Princípios do Direito das contra-ordenações: proporcionalidade-necessidade e culpa; alcance….

    exibir mais
  • contravençoes, transgressoes e contra ordenaçoes
    299 palavras | 2 páginas

    O que são as contra-ordenações, contravenções e transgressões? Para além do comportamento violador de normas que é considerado crime, também existem outros comportamentos violadores da lei a que é dada menor relevância por serem considerados menos graves, são as contra-ordenações, puníveis com coimas e processadas em entidades administrativas com recurso para os Tribunais. Anteriormente o mesmo tipo de condutas era punido como contravenção ou transgressão, processadas nos Tribunais. Uma….

    exibir mais
  • TEXTO 4 BANIDOS PARA O BRASIL 1
    11121 palavras | 45 páginas

    BANIDOS PARA O BRASIL: A PENA DO DEGREDO NAS ORDENAÇÕES DO REINO THE ROYAL ORDINANCES AND THE BANISHMENT TO BRAZIL GERALDO PIERONI• Resumo: A história do degredo em Portugal ganhou novas perspectivas com a expansão marítima dos séculos XV e XVI. Durante este período, os indesejáveis do Reino foram degredados para as novas colônias ultramarinas. As Ordenações do Reino, primeiramente as Afonsinas (1446), as Manuelinas (1521), e as Filipinas (1603), apontam com clareza o controle social estabelecido….

    exibir mais
  • Historia
    2712 palavras | 11 páginas

    unicamente a morte física, mas pode às vezes significar a morte civil, a qual excluia o condenado de seu meio social por uma condenação ao degredo(23). Nas Filipinas, a Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/2125/a-pena-do-degredo-nas-ordenacoes-do-reino#ixzz2NkPsZqGa Os "homens de qualidade" de diferentes níveis de nobreza beneficiam-se de alguns privilégios e, nos milhares de processos inquisitoriais, constatamos claramente a desigualdade social. De fato, eles têm "uma posição extremamente….

    exibir mais
  • A historia do direito penal
    2584 palavras | 11 páginas

    COLÔNIA E AS ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL. Desde a época do descobrimento até a Proclamação da Independência, eram aplicadas em nosso território as leis vigentes em Portugal, as quais estavam consubstanciadas nas chamadas “Ordenações do Reino”, que versavam sobre Direito Público, Privado e Canônico, além de questões relacionadas à diplomacia e à sucessão do trono. Sendo assim, de 1500 até 1831, quando ocorreu a promulgação do promulgação do Código Criminal do Império, as Ordenações regularam o….

    exibir mais
  • Direito
    5002 palavras | 21 páginas

    Sampaio Ferraz Júnior, é zetética; ou seja, uma questão aberta. Diferente da dogmática jurídica, que é a disciplina que estuda o Direito enquanto norma, ocupamo-nos nesse trabalho da História no âmbito da historicidade das "Ordenações". A importância em estudar as "Ordenações do Reino" reside no fato de a própria História do Direito implicar numa análise espaço-temporal do fenômeno jurídico enquanto realidade material. Ao analisar as conjunturas e estruturas do direito português a partir do século….

    exibir mais
  • Monografia
    1458 palavras | 6 páginas

    Universidade Nove de Julho História do Direito As Ordenações do Reino Este trabalho se constitui de comentários lançados aos sobre as Ordenações Portuguesas e Espanholas, são elas: Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. No período do século XV, tornou-se mais necessário uma compilação que fixasse e sistematizasse devidamente as variadas fontes do Direito.As Ordenações Afonsinas tinham como preocupação fundamental as atribuições….

    exibir mais
  • Co Digo De Hamurabi
    1479 palavras | 6 páginas

    As Ordenações Afonsinas As Ordenações Afonsinas (1500-1514), aparecidas no século XV, atribuídas a João Mendes, Rui Fernandes, Lopo Vasques, Luis Martins e Fernão Rodrigues, foram elaboradas sob os reinados de D. João I, Duarte e Afonso V como o trabalho foi finalizado no reinado de Afonso V, recebeu o nome de Ordenações Afonsinas (1446). As Ordenações Afonsinas começam a ser feitas no reinado de D. João I, que ascendeu ao trono na Revolução de Avis e colocou a dinastia de Avis por cerca de….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares