GABINUNESILVA

1- Introdução (Conceito)

A palavra genocídio vem da junção dos termos: génos (grega) que significa raça, povo, tribo, grupo, nação com a palavra caedere (latim) que quer dizer destruição, aniquilamento, ruína, matança etc.

Segundo a Enciclopédia do Holocausto, em 1944 Raphael Lemkin advogado, ao tentar encontrar palavras para descrever as políticas nazistas de assassinato sistemático, criou a palavra "genocídio". Com este termo, Lemkin definiu o genocídio como "um plano coordenado, com ações de vários tipos, que objetiva à destruição dos alicerces fundamentais da vida de grupos nacionais com o objetivo de aniquilá-los".

Em 1945 o Tribunal Militar Internacional acusou os líderes nazistas de haverem cometido "crimes contra a humanidade", e a palavra "genocídio" foi incluída no processo, embora de forma apenas descritiva, sem cunho jurídico (ENCICLOPÉDIA DO HOLOCAUSTO).

A mesma aborda que em 1948, que as Nações Unidas aprovaram a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. Esta Convenção estabeleceu o "genocídio" como crime de caráter internacional, e as nações signatárias da mesma comprometeram-se a "efetivar ações para evitá-lo e puní-lo", definindo-o assim: “ entende-se por genocídio quaisquer dos atos abaixo relacionados, cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso, tais como: Assassinato de membros do grupo; Causar danos à integridade física ou mental de membros do grupo; Impor deliberadamente ao grupo condições de vida que possam causar sua destruição física total ou parcial; Impor medidas que impeçam a reprodução física dos membros do grupo; Transferir à força crianças de um grupo para outro”.

O genocídio pode ser dividido em 3 espécies: genocídio físico : assassinato e atos que causem a morte; genocídio biológico : esterilização, separação de membros do grupo, genocídio cultural : atentados contra o direito ao uso da própria língua; destruição de