Crimes De Costumes

considerada uma unidade ecológica, um corpo de costumes e tradições. Não é apenas um mecanismo físico e artificial, mas um ente vivo que está envolvido nos processos vitais das pessoas que a compõem, influenciando no comportamento dos seus integrantes, inclusive como fator criminógeno. Principalmente de duas formas: mobilidade social e áreas de delinquência. Veremos essas duas formas mais à frente. Para essa escola, os principais meios de prevenção do crime são o mapeamento e a…

torna-se necessário contextualizar o momento politico, histórico e bem como tratar dos aspectos jurídicos. No contexto politico o principio da legalidade trata-se de uma garantia constitucional fundamental do homem, de que somente será punido por um crime previamente definido em lei de forma a proteger a coletividade de toda e qualquer invasão arbitrária do Estado, assim, como de qualquer forma de tirania e arbítrio dos detentores do exercício do poder tirando-lhe o risco de ter a…

4.1.1 – Lei............................................................................................................... 5 4.2 – Fontes Formais Mediatas.............................................................................. 6 4.2.1 – Costumes.................................................................................................. 6 4.2.2 – Doutrina...................................................................................................... 6 4.2.3 –…

dos poderes públicos. Consagrava o direito de jurisdição do pai sobre o filho, mas suprimiu a vingança particular. Para os crimes graves, aqueles submetidos ao Areópago, as penas eram a morte ou o exílio. O código escrito por Drácon, contudo, não era uma constituição pois não contemplava os problemas econômicos e sociais. 6. A Lei do talião consiste na justa reciprocidade do crime e da pena. Tal e qual. Esta lei é freqüentemente simbolizada pela expressão olho por olho, dente por dente.…

Teoria Geral da Norma Penal Sumário • 1. Fontes do direito penal: 1.1 Conceito e distinção; 1.2 Fonte material ou de produção; 1.3 Fontes formais ou de cognição ou de conhecimento; 1.3.1 Fonte formal imediata; 1.3.2 Fontes formais mediatas; 1.3.2.1 Costume; 1.3.2.2 Princípios gerais de direito; 1.3.2.3 Ato administrativo – 2. Norma penal e lei penal: 2.1 Introdução; 2.2 Classificação das Leis Penais; 2.3 As Leis Penais em Branco; 2.3.1 Classificação; 2.3.1.1 Leis penais em branco…

TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL CAPÍTULO III DO RAPTO (Revogados pela Lei nº 12.015, de 2009) CAPÍTULO III - DO RAPTO TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 223 - (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009) Art. 224 - (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009) Ação penal Art. 225. 225 Nos crimes defnidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública condicionada à…

integração, a faculdade de completar-se a si mesma através de processos científicos preexistentes, manipulados ou trabalhados pelo julgador. Esses processos são a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Determina o art. 4º /LICC que quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Não há lacunas de direito. A atitude do intérprete em face da situação não prevista é apontada pelo próprio direito,…

aspectos gerais do crime de infanticídio e sua dinâmica durante os séculos e o infanticídio indígena no Brasil, objeto desse estudo, como ele é tratado pelos governantes. 2.1. Aspectos gerais do crime de infanticídio Primitivamente o infanticídio não se constituía crime, como expõe Vicente de Paula Rodrigues Maggio1: “Verifica-se que entre os povos primitivos da humanidade, a morte dos filhos e das crianças não se constituía crime, nem atentava contra a moral e os costumes, pois,…

1.1 Título CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1.2 Autor Vanessa Chaves Vieira 1.3 Professor Orientador Professor ------ -------------- 1.4 Curso Direito – Faculdade Martha Falcão 1.5 Área de Concentração Direito Penal 1.6 Linha de Pesquisa Direito Penal 1.7 Duração da Pesquisa: 1mês 1.7.1 Início: 17.8.2011 1.7.2 Termino: 17.9.2011 1.8 Instituição envolvida Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão 2 Objeto 2.1 Tema Crimes contra a dignidade

1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O Direito Penal é uma forma de manifestação do Direito, sendo uma forma de controle que reflete a própria história da humanidade; Onde há sociedade há crime; As primeiras punições eram formas de atender a divindade. O ser humano vivia preso à sua crença; A punição nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, geralmente desproporcional à ofensa e aplicada injustamente. A vingança era privada. Em um determinado grupo a pena para os seus…