Crimes Criança Adolescente

a pedofilia há muito tempo que a mídia nacional vem divulgando insistentemente que a pedofilia é um crime, jornais, revistas, televisão e a internet são depósitos de incorreções que se propagam numa velocidade assustadora. de certo que a maioria da sociedade, com essa explosão de informações incorretas, passa a acreditar e massificar que a pedofilia realmente se trata de um crime a ser apenado. são incansáveis matérias publicadas, com pseudo-especialistas a emitirem seus pareceres…

.....................................................03 O papel do Conselho Tutelar......................................................................................04 Direitos dos Adolescentes..........................................................................................08 Deveres dos adolescentes.........................................................................................09 Maioridade penal..............................................................................

corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de um a quatro anos. § 2º - Se resulta a morte: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. § 3º - Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos. (Incluído pela Lei nº 8.069, Tortura e Maus tratos contra Criança e Adolescente - Distinções Nilton João de Macedo Machado[1] Sumário 1. Introdução 2. Violência doméstica 3. Maus tratos 4. Tortura e a Lei n. 9.455/97 5. Conclusão …

Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da Constituição da República, sob o fato da imputabilidade penal ser considerada cláusula pétrea por renomados Doutrinadores de Direito Penal. Posteriormente, dá um enfoque social, filosófico e jurídico da questão da redução da maioridade penal, sob o ponto de vista do direito constitucional de voto, sanções estipuladas no Estatuto da Criança e do Adolescente,…

@sigaoflavio Facebook: professorflaviomartins2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXAME DA OAB Fa Prof. Flávio Martins DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O ECA (ART. 227 a 229) ART. 227 Princípio da prioridade absoluta (criança, adolescente e JOVEM) – EC 65/10 Conceito de Jovem – 2 posições (até 24 anos ou até 29 anos) – depende de lei CRIANÇA – menos de 12 ADOLESCENTE – 12 até 18 JOVEM – até 24 (ou 29, para alguns) – Estatuto da…

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE PEDOFILIA CRIME OU DOENÇA São Paulo, 17 de Outubro de 2013. Nome: Camila Ramos Bertolino Justificativa O tema pedofilia crime ou doença será abordado para tirar qualquer duvida do nosso cotidiano. Vivemos em uma sociedade que desenvolveu vários problemas sociais, e a pratica de pedofilia é um deles. O trabalho consistirá em analisar pedofilia no campo do Direito, especialmente o Direito Penal, enquadrando

PEDOFILIA É CRIME!!! A CRIANÇA ABUSADA Devido ao fato da criança muito nova não ser preparada psicologicamente para o estímulo sexual, e mesmo que não possa saber da conotação ética, religiosa e moral da atividade sexual, quase invariavelmente acaba desenvolvendo problemas emocionais depois da violência sexual, exatamente por não ter habilidade diante desse tipo de estimulação. A maioria desses casos não é reportada, tendo em vista que as crianças têm medo de dizer a alguém o que se…

que os “menores” pensem duas vezes antes de cometer algum crime, porque na maioria das vezes eles pensam o seguinte: Ah, eu sou menor, vou ficar no Maximo na casa de custodia e depois vou para casa. Essas “crianças” não são punidas de acordo coma lei penal, e sim pelo estatuto da criança e do adolescente, o que privilegia em muitos aspectos. Acho que se reduzissem para 16 anos, os crimes diminuiriam porque eles seriam julgados pelos crimes de uma forma direta diante da lei penal. 02 -…

para nós tendo em vista seus dois lados da maioridade penal mudar, pois esses atos ficam impunes muitas vezes com adolescentes sabendo disso os próprios bandidos mais velhos também preferem usa- lós e usar até mesmo crianças, sendo assim quanto mais diminuir a maioridade mais cedo os crimes serão cometidos com crianças mais novas, por outro lado se o mesmo tem idade para cometer tal crime também pode responder pelos seus atos, tendo como exemplo Portugal e a Argentina diminuíram para 16…

...........................................................5 VIII-REFERÊNCIAS......................................................................................................6 1. INTRODUÇÃO No Brasil sempre que acontece um crime de natureza grave são comuns as comoções sociais que diante de um bárbaro delito clamam por leis peais mais severas. A redução da maioridade penal já é um tema que vem sendo discutido e que está ganhando força em meio a sociedade,…