fundamentos de direito
Curso de Administração
ATIVIDADE SUPERVISIONADA
Rio de Janeiro
2015
ATIVIDADE SUPERVISIONADA
Trabalho supervisionado apresentado à disciplina de Fundamentos de Direito do Curso de Administração da UNICARIOCA como requisito para aprovação na mesma
Orientador: Paula Regina
Maioridade Penal
Introdução
De acordo com a ideia de redução da maioridade penal que é 18 anos atualmente está em grande discussão em nosso país, há uma proposta de redução para 16 anos, pelo fato de ocorrer muitos furtos, todos os dias na Televisão, jornais, internet não é nada novo para nós tendo em vista seus dois lados da maioridade penal mudar, pois esses atos ficam impunes muitas vezes com adolescentes sabendo disso os próprios bandidos mais velhos também preferem usa- lós e usar até mesmo crianças, sendo assim quanto mais diminuir a maioridade mais cedo os crimes serão cometidos com crianças mais novas, por outro lado se o mesmo tem idade para cometer tal crime também pode responder pelos seus atos, tendo como exemplo Portugal e a Argentina diminuíram para 16 anos.
O aumento da violência tem assustado os brasileiros os infratores estão piorando e cada vez menos pagam pelo o que fazem com a população, um dos argumentos a favor referente a consciência dos adolescentes sobre seus atos e suas responsabilidades devem ser tomadas assegurando oportunidades aos adolescentes fazendo os mesmo desenvolver-se fisicamente, moralmente, mentalmente e socialmente em liberdade, embora conte com apoio da população da redução penal os presídios pioram eles mais ainda.
Será