Maioridade penal

UNIVERSIDADE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE (UNP)
FACULDADE DE BACHAREL EM DIREITO.

MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

PROJETO DE PESQUISA: DIREITO

Aluno:
EDINALDO FÉLIX DE ALMEIDA JUNIOR
Orientador:

UNIVERSIDADE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE (UNP)
NATAL 08 ABRIL DE 2013
CURSO DE DIREITO.
MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

EDINALDO FÉLIX DE ALMEIDA JUNIOR

Projeto de pesquisa apresentado a faculdade de direito da Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito.

NATAL RIO GRANDE DO NORTE
08 DE ABRIL DE 2013.

SUMÁRIO

I-INTRODUÇÃO............................................................................................................ 1
II-JUSTIFICATIVA....................................................................................................... 2
III-OBJETIVOS............................................................................................................. 3
IV-OBJETIVO GERAL...............................................................................................3.1
V-OBJETIVO ESPECÍFICO......................................................................................3.2
VI-METODOLOGIA......................................................................................................4
VII-CRONOGRAMA.....................................................................................................5
VIII-REFERÊNCIAS......................................................................................................6

1. INTRODUÇÃO No Brasil sempre que acontece um crime de natureza grave são comuns as comoções sociais que diante de um bárbaro delito clamam por leis peais mais severas. A redução da maioridade penal já é um tema que vem sendo discutido e que está ganhando força em meio a sociedade, tornando-se assim destaque na atualidade em todos os meios de comunicação qual seja; internet,