Crimes Contra Sistema Financeiro Nacional

análise o caso Avestruz Master, passa-se a fazer um breve relato do mesmo, com o intuito de levantar as possíveis legislações a ele aplicáveis , bem como princípios e normas relevantes que dele possa inferir , além da identificação e listagem dos crimes cometidos pelo grupo. O grupo Avestruz Master , composto por várias empresas, supostamente atuava no ramo de estrutiocultura – compra e venda de avestruzes – mas que na realidade, sustentava uma atividade ilegal de captação de…

Combate aos crimes de racismo: eficácia ou ineficácia da Lei n° 7.716/89. Competência penal. Consenso no Processo Penal no Juizado Especial. Confissão espontânea como atenuante criminal, da. Confissão feita na fase policial: uma análise da sua validade e da sua credibilidade. Confissão no Direito Penal, da. Contrabando e descaminho. Contravenções penais, das. Controle da Criminalidade e da Segurança Pública na Constituição. Crime continuado. Crime de adultério.…

comum protege o patrimônio individual, punindo penalmente os que o ofendem. O que a legislação penal especial ampara sobre a economia popular? 6. Quais os requisitos necessários para a caracterização do crime previsto no art. 2º, I, da Lei 1521/51? 7. Quais os elementos integrativos do crime do art. 2º, inciso II, da Lei 1521/51? 8. O que é "bola de neve"? (art. 2º, inciso IX, da Lei 1521/51)? É a compra de um objeto que possui um alto valor e que se paga um valor inferior…

Dentro do princípio da integridade, pode haver certa condescendência com relação ao erro inocente e à diferença legítima de opinião; mas a integridade não pode coexistir com o dolo ou subordinação dos próprios princípios. REGRAS: Um Profissional Financeiro não deve influenciar seus clientes através de comunicações ou propagandas falsas ou enganosas No decorrer das atividades profissionais não deve se envolver em conduta que implique desonestidade, fraude, dolo ou declarações falsas,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: DIREITO O livro Crime Organizado traz a tona o influxo da criminalidade e com ele as mudança dos hábitos, dos costumes, influenciando também a construção de residências onde os donos simulam primícias militares, colocando grandes portões e grades como segurança pessoal. Buscando soluções no código Penal, sejam com novas tipificações, sejam com penas mais pesadas, acreditando então, que o resultado seja uma…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IV TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A 1- CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CP) Objeto jurídico: a moralidade da Adm. Pública e de seu normal funcionamento. Tipo objetivo: são previstas três condutas típicas: a- Solicitar: pedir vantagem ao particular. Na solicitação, a conduta inicial é do funcionário público. Ele pede algo ao particular. Caso o particular entregue o que lhe fora pedido, não cometerá crime algum, pois não há previsão de…

organizações criminosas por trás de empresa reais ou pessoas físicas estão cada vez mais audaciosas nos seus crimes. As maneiras de como essas organizações tem se utilizado de novas tecnologias para cometer crimes é o que será abordado neste artigo, assim também como a pericia criminal tem se utilizado de técnicas para esta investigando tais crimes, bem como as instituições financeiras estão atuando contra tais ataques. Palavras-chaves: Lavagem de Dinheiro, Perícia Criminal Contabil,…

Crime informático, e-crime, cybercrime, crimes eletrônicos ou crime digital são termos empregados para atribuir a toda a ação onde um computador ou uma rede de computadores é aplicada como uma ferramenta, um apoio de ataque ou como meio de crime. O crime por computador pode ocasionar danos tanto pessoais como empresariais. Os danos pessoais são obtidos no envio de mensagens com aspecto depreciativo, falso ou pessoal em nome da pessoa, utilizando apenas os dados dos…

Arquivos a pesquisar extraídos dos Informativos STF, STJ e TRF 1ªR – 2012 ARQUIVO 1 ------------------------------------------------- Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Apreensão de passaporte. Cerceamento à liberdade de locomoção. Ofensa à presunção de inocência.Ementa: Habeas corpus. Paciente condenado por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Apreensão de passaporte determinada na sentença. Conhecimento dowrit. Direito de locomoção. Ausência de fundamentos que…

Crime, Segurança e Prevenção III TENDÊNCIAS DA POLÍTICA CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PORTUGUÊS: CRIME ORGANIZADO Docente: Gloria Fernández-Pacheco Alises Carlos Moreira N.º24707 Ricardo Gonçalves N.º25318 Tiago Vieira N.º25222 1 de Maio 2014 Resumo O nosso trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Crime, Segurança e Prevenção III leccionado pela docente Gloria Fernández-Pacheco Alisses e tem como principais objectivos aprofundar o nosso…