Crimes Contra Propriedade Intelectual E Contra Organização Do Trabalho

A Vida, A Morte, A Liberdade, A Igualdade O Direito à vida, à liberdade, à igualdade. São, na verdade, princípios morais que garantem a não ingerência do estado na esfera individual, e consagram a dignidade humana, informando a organização da sociedade e a criação do direito. Sua proteção deve ser reconhecida positivamente pelos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais. Art, 1º - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e…

A: profissional intelectual (profissional liberal). CC, art. 966, PÚ: NÃO se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, SALVO se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Não são considerados empresários, salvo se o exercício da profissão constituir “elemento de empresa” (organização dos fatores de produção é mais importante que o trabalho pessoal). …

revolta dos trabalhadores atravessaram diversas fases, como a destruição das máquinas, atos de sabotagem e explosão de algumas oficinas, roubos e crimes, evoluindo para a criação de associações livres, formação de sindicatos etc. a classe operária, com consciência de seus interesses,começava a organizar-se para enfrentar os proprietários dos instrumentos de trabalho. Nesta trajetória, iam produzindo seus jornais, sua própria literatura,procedendo a uma crítica da sociedade capitalista e…

Com a inúmeras mudança que estavam ocorrendo na sociedade durante o século XVIII, quando os trabalhos autônomos foram ganhando espaço, promevendo a existência de indústrias nas áreas urbanas e novas formas de governo começaram a desafiar o poder das monarquias, movimentos intelectuais, como o iluminismo ou século das luzes, pois a influência da religião, da tradição e do dogma no pensamento intelectual foi finalmente rompida, fizeram a ciência surgir como uma maneira de pensar o mundo. Época em

iniciar um negócio é usualmente chamada de uma "sociedade". No Reino Unido, parcerias não são chamadas de sociedade, mas cooperativas. Etimologia do termo Ética: O termo ética provém do radical grego ethos. Significa hábito, e propriedade de caráter. A ética é uma rigorosa avaliação sobre o que é o bem e o que é o mal, indicando os caminhos que realizam o homem enquanto agente do bem, ou seja, a ética propõe um caminho para a realização do homem como ser racional. …

O que são crimes virtuais? Crimes virtuais são ações ilícitas praticadas através da internet por meio de um computador ou uma rede de computadores, utilizada como uma ferramenta ou como meio de crime esse termo também é usado para descrever crimes tradicionais, tais como fraudes, roubo, chantagem, falsificação e apropriação indébita, na qual computadores são usados para facilitar as atividades ilegais. Segundo Guimarães e Furlaneto Neto, Crime Informático significa: "qualquer conduta…

mercado e conseguir estabilidade. Ela também é um instrumento imprescindível para que a organização possa se antecipar, e superar desafios impostos pela economia bem como os cenários de mudanças e transformações econômicas, políticas e tecnológicas que afetam o ambiente dos negócios, orientando-as para que seja possível alcançar seus objetivos, garantindo a estabilização dos recursos e das competências da organização, visando aproveitar as melhores oportunidades encontradas no ambiente. …

pena, pelos crimes: a) contra a administração da justiça, administração pública; b) contra a assistência familiar, contra a família, contra a fé pública, contra a honra, contra a incolumidade pública; c) contra a inviolabilidade de correspondência, domicílio e segredos; d) contra a liberdade pessoal, sexual, contra a organização do trabalho, contra a paz pública; e) contra a pessoa, contra a previdência social, contra a propriedade intelectual, contra a saúde pública; f)…

Trabalho de Antropologia e História do Direito – Tema: Os negros no período colonial e imperial; O inferno dos africanos Sobre os escravos africanos foram projetadas imagens bem mais negativas do que a escravidão referenciada aos indígenas. A África é tida,à época, como o lugar do pecado, das trevas e da infidelidade. Ao contrário do que se pensava dos ameríndios, não haveria nenhuma vinculação dos negros da Guiné, como eram conhecidos, com o paraíso terrestre (como era conhecida de início

BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS JOÃO PESSOA 2012 2 ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Doutorando André Luiz Cavalcanti Cabral Área:…