Crimes Contra Ordem Economic

na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público/RS; Especialista em Criminologia – PUC/RS; Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha - Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor convidado, anualmente, para debates sobre temas de Direito penal e política criminal nas seguintes Universidades: Universidade de Salerno – Itália; Universidade de Lusíada – Lisboa; Universidade de Sevilha e

na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público/RS; Especialista em Criminologia – PUC/RS; Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha - Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor convidado, anualmente, para debates sobre temas de Direito penal e política criminal nas seguintes Universidades: Universidade de Salerno – Itália; Universidade de Lusíada – Lisboa; Universidade de Sevilha e

Tribunal Federal. No mesmo sentido, é emblemática a resposta do Presidente Lula, que, quando indagado sobre a lei de anistia, teria dito: “este é um problema da justiça”. Nas páginas seguintes, pretendo, em primeiro lugar, discutir as razões de ordem institucional que, a meu ver, têm favorecido a expansão dos poderes do Supremo no sistema político brasileiro. Em seguida, buscarei apresentar alguns indícios de que o Supremo vem, de fato, por intermédio de suas decisões, exercendo…

17:38h. Serviço Social & Sociedade Print version ISSN 0101-6628 Serv. Soc. Soc. no.107 São Paulo July/Sept. 2011 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282011000300008 ARTIGOS Crime-prisão-liberdade-crime: o círculo perverso da reincidência no crime* Crime-jail-free (liberty)-crime: the wicked circle the crime reincidence Angelita Rangel Ferreira Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, Brasil. E-mail: angelita_rangel@hotmail.com RESUMO: Esse…

Enforcement Contrato de factoring. contratual. Exigibilidade contratual. Factoring.  ABSTRACT The New Institutional Economics gave a prominent role to institutions, classifying them as the "rules of the game" in a society. A part of this literature focuses on analysing the link between contractual enforcement of judgments handed down by the courts and its impact on the economic development of nations, in particular developing countries. In Brazil, this debate became relevant in…

início na Antiguidade Clássica, passando pelo período colonial no Brasil, até os dias atuais. A desigualdade econômica, social e cultural, a falta de informação, os meios de comunicação, a expectativa de ter uma vida melhor, as pessoas iludidas pelo crime organizado, esses e diversos fatores cooperam para o aumento do tráfico de pessoas. A análise dos sujeitos que rodeiam o tráfico de pessoas, os sujeitos ativos, observando as redes especializadas, expondo as características dos…

educação. ABSTRACT This study was based on field analysis, it is said, Rhinestones State Penitentiary in Maranhao, legal works and a survey found about the underlying social, economic, political and institutional elements that directly or indirectly to influence the practice crime.It was also sought an explanation of social, historical and critical failure to demonstrate the applicability of the prison, when not…

Marketing do Turismo 1 Indice: 1 - Introdução 2 – O nascimento dos Jogos Olímpicos 3 – Turismo e Desporto 4 – Marketing Turístico 5 - Análise SWOT – o caso dos Jogos Olímpicos de Rio de Janeiro – 2016 6 - Prós e contras da realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro a) Prós b) Contras 7 - Conclusão 2 Introdução “O Plano Estratégico Nacional do Turismo indica, para o horizonte 2015, a necessidade de Portugal acolher mega eventos, desportivos ou culturais, de cariz…

e jurídicas que corroboraram para que a prática da capoeira deixasse de ser crime. Palavras-chave: negro; criminalização; história; direito; Código Penal. Abstract This study aims, through a historical approach to the law, which analyze the reasons for the criminalization of the practice of capoeira in the Criminal Code of 1890, the first of the Brazilian Republic. Moreover, understanding the political, economic and ideological of the time when the problem is located, and only…

quietamente, despercebidos e sem dar muita importância ao que o mundo tinha a dizer a seu respeito. Mas, em seu rastro, deixaram impérios abalados e continentes arrasados; fortaleceram e solaparam regimes políticos; colocaram classes contra classes e até mesmo nações contra nações — não com intrigas maldosas, mas com o extraordinário poder de suas idéias. Quem foram esses homens? Nós os conhecemos como Grandes Economistas, mas é estranho como sabemos pouco a respeito deles. É de…