Crimes Contra Ordem Economic

genérica 20 !6 b. Moçambique e a SADC 20 5. Conclusões 21 6. Bibliografia 22 !7 "O direito da União intervir num Estado-Membro de acordo com a decisão da Assembleia em relação a circunstâncias graves, como: crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. " Artº 4º do Acto Constitutivo da União Africana 1. Introdução a. Justificação e importância do estudo O fenómeno da globalização criou interdependências crescentes entre os Estados e com…

altos impostos e tanto autoritarismo. O imperador havia impedido a venda dos ícones, isto é, as imagens sagradas de Cristo, da Virgem Maria e dos santos. Esta campanha contra as imagens recebeu o nome de campanha iconoclasta. Os sucessores de Justiniano se empenharam em defender o território do Império Romano do Oriente contra os invasores bárbaros, que se desinteressaram do Ocidente. Aparecia, dessa forma, uma longa distância entre o mundo grego e o mundo latino.Depois de…

cercade 90% das mortes ocorridas em conflitos armados na década de 1990 eram civis, sobretudo mulheres e crianças No entanto, o chamado “efeito CNN” aumentou a pressão da opinião pública internacional em favor da intervenção, a partir de imperativos de ordem moral. O conceito de manutenção da paz, as razões que justificavam as operações de paz e os mandatos dessas missões, também mudaram nas últimas décadas. Inicialmente, as operações visavam à manutenção ou ao restabelecimento da paz…

RELAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS Thiago Marques Salomão* Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que, após o advento da atual Constituição Federal e da Lei 9.605/98, tornou-se possível responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais praticados no Brasil. Visa também demonstrar que tal responsabilização não representa uma violação das conquistas e garantias históricas obtidas pelo Direito Penal, como o princípio da personalidade das penas. Reconhecendo que…

a crescente degradação do meio ambiente. Assim sendo, é importante que se diferencie poluição de dano. Aquela implica numa alteração das condições ambientais que deve ser compreendida negativamente, isto é, ela não é capaz de alterar a ordem ambiental e este, como sendo a poluição que, ultrapassando os limites do desprezível, causa alterações adversas ao meio ambiente ANTUNES[5]. Importante registrar a definição de danos ambientais de José Ricardo Alvarez Vianna, que assim…

and verify the possibility of a green techno-economic paradigm that converges to an ecological equilibrium and a social responsible in business, where the decisions are not just about economics gains, but also social e environmental sustainable. We believe that this paradigm is essential to the planet future. Firstly, it shows the approach ofthe theories about Environmental Economics. Secondly, it will discuss the theones about the green techno-economic paradigm,…

PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT SOBRE DIREITOS HUMANOS............................................................................................. 42 VI. A PERSPECTIVA KANTIANA DA DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E ELEMENTO ENFRAQUECEDOR DO PRINCÍPIO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE NÃO INTROMISSÃO NOS ESTADOS.......................................... 50 VII. SOBERANIA, DIREITOS HUMANOS …

18 DIREITO SUCESSÓRIO 18 52. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 18 52.1. Efeitos da Norma 18 52.2. Atenuação dos Efeitos Negativos 19 52.3. Inovações Previstas no Anteprojeto do Novo Código Civil 19 53. DIREITO PENAL 19 53.1. Violência Urbana 20 53.2. Tóxicos 20 53.3. A Legislação Antitóxico 21 54. PROSTITUIÇÃO 22 54.1. Posição Recomendável 23 55. DELITOS DE AUTOMÓVEL 23 55.1. Legislação Deficiente 24 56. CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO (\“WHITE COLLAR CRIME\ 24 56.1. A…

atribuída a Raffaele Garofalo (Itália, 1851-1934), que com ela intitulou sua principal obra. Consta, porém, que tal vocábulo já tinha sido empregado anteriormente na França, por Topinard (1830-1911). Este vocábulo, a princípio reservado ao estudo do crime, ascendeu à ciência geral da criminalidade, antes denominada Sociologia Criminal ou Antropologia Criminal. A criminologia é uma ciência social, filiada à Sociologia, e não uma ciência social independente, desorientada. Em relação ao seu…

18 DIREITO SUCESSÓRIO 18 52. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 18 52.1. Efeitos da Norma 18 52.2. Atenuação dos Efeitos Negativos 19 52.3. Inovações Previstas no Anteprojeto do Novo Código Civil 19 53. DIREITO PENAL 19 53.1. Violência Urbana 20 53.2. Tóxicos 20 53.3. A Legislação Antitóxico 21 54. PROSTITUIÇÃO 22 54.1. Posição Recomendável 23 55. DELITOS DE AUTOMÓVEL 23 55.1. Legislação Deficiente 24 56. CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO (\“WHITE COLLAR CRIME\ 24 56.1. A…