Crimes Contra Ordem Economic

A CORTE DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA COMO ÓRGÃO DE GARANTIA DO EQUILÍBRIO ENTRE AS INSTITUIÇÕES Alessandra Lang p.26 ASSESSING THE SCOPE OF „NARROW-LOOKING‟ DISPUTE SETTLEMENT CLAUSES OF INVESTMENT TREATIES Mara Valenti p.36 O PRINCÍPIO DA ORDEM PÚBLICA NO RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL Marcelo Markus Teixeira p. 50 A PROTEÇÃO DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO BRASIL: NORMATIZAÇÃO E POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL Paulo Potiara de Alcântara Veloso…

extensive interpretations of the social function of property and contract, both more widespread in law and in doctrine. Given the indeterminacy of the concept, here we attempt to analyze the function of the company under the economic aspect, according to the school of Economic Analysis of Law, since, in most cases, the doctrine addresses the matter under the prism of "social justice" or the "social responsibility". Indeed, the difficulty lies in defining its concept, content and…

controversies about ancient Greek and Roman economic history in the second half of the twentieth century. During the 1960s and 1970s, the studies on the “ancient economy” were transformed by systematic criticism of the use of formal economic notions in the analysis of societies which had not themselves forged a concept of “economy”. Among those who got involved in these debates, it is believed that Finley was its protagonist. Based on an analysis of the views on economic history held by…

mão de seu arsenal nuclear . O país foi alvo de sanções dos mais variados tipos, especialmente no seio da Assembléia Geral das Nações Unidas, que, em 1973, aprovou a Convenção para a Supressão e a Punição ao Crime de Apartheid, bem como no âmbito das Conferências Internacionais contra o Racismo, de 1973 e 1983. O boicote à África do Sul alcançava todos os domínios político, diplomático, militar, econômico, cultural, esportivo -, e levou aquele país a isolar-se por trás da defesa…

utilização de banda larga está começando só agora a popularizar-se, enquanto nos Estados Unidos a tendência são as conexões sem fio (Wireless ou Wi-fi). Enquanto este mundo novo cresce a cada dia, o Brasil vem lentamente tentando acompanhá-lo. Em contra partida, o conceito de “dados” se intensifica no contexto globalizado da propriedade intelectual, bem como a discussão sobre o uso justo e a necessidade de conscientização sobre os efeitos marcantes da tecnologia na rotina das pessoas.…

EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 1º BIMESTRE UNIVERSIDADE PAULISTA – PÓLO PATOS DE MINAS-MG 2013 3 RESUMO Diante da atual conjectura do mundo atual cada vez mais se observa debates acerca de como garantir uma maior efetividade na luta contra a criminalidade. Dentro do aspecto da segurança pública existem as empresas de segurança privada, ramo em ascensão no mercado econômico, e também órgãos do Sistema de Defesa Social dos governos, tanto no âmbito federal, estadual e…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO ERNANI MESA CASA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA CHAPECÓ (SC), 2012 RODRIGO ERNANI MESA CASA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA Monografia apresentada ao Curso de Direito da

discurso conciliador entre capital e trabalho, não impondo limites explícitos à livre iniciativa, ou seja, a regra é a liberdade, devendo as exceções ser justificadas e baseadas nos princípios da razoabilidade e da subsidiariedade[27]. Ao dispor sobre a ordem econômica a Constituição de 1988 estabeleceu, ainda, que o seu fundamento é a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, tendo por finalidade assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social,…

quietamente, despercebidos e sem dar muita importância ao que o mundo tinha a dizer a seu respeito. Mas, em seu rastro, deixaram impérios abalados e continentes arrasados; fortaleceram e solaparam regimes políticos; colocaram classes contra classes e até mesmo nações contra nações — não com intrigas maldosas, mas com o extraordinário poder de suas idéias. Quem foram esses homens? Nós os conhecemos como Grandes Economistas, mas é estranho como sabemos pouco a respeito deles. É de pensar…

JURÍDICAS E SOCIAIS - CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO MARIA EUGENIA BATISTA CORDEIRO A FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO SOUSA 2010 MARIA EUGENIA BATISTA CORDEIRO A FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e