Crimes Contra Ordem Economic

em um mercado competitivo, causando prejuízos de centenas de bilhões de reais aos consumidores anualmente. 6.4. Cartel no Brasil No Brasil, assim como em quase todos os países onde há leis antitruste, a formação de cartéis é considerada crime. A política brasileira de defesa da concorrência é disciplinada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é composto por três órgãos: a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)…

oriundas constituem o tema deste trabalho. Abordase o estudo de aspectos como legislação para segurança da informação, políticas nacionais e internacionais relativas ao tema em questão,infra-estrutura de chaves-públicas,e direito penal voltado a crimes contra a segurança da informação. Palavras-Chave Segurança, informação, legislação, políticas. 1. INTRODUÇÃO A legislação competente à segurança da informação desenvolveuse tendo como base os textos modelos e padrões…

participantes. 8 ABSTRACT DUARTE, Rafael Moura, MAFRA, Diego Torres, OLIVEIRA, Gilberto de. The participation in the suicide according to Brazilian Criminal Code, 2008. Monograph (Right Graduation). Administrative and Economic Law School, Sciences of the University Vale do Rio Doce – UNIVALE, Governador Valadares/MG, Brazil. The present study it is justified for complexity of the act to take off the proper life, for the limitations and impasses…

anos, na cidade de São Paulo, no período de 1988 a 1991, resultou que o envolvimento de jovens com o crime violento seguiu o mesmo padrão observado na população geral. Para um segundo estágio da pesquisa, com 3.893 jovens infratores, no período de 1993 a 1996, resultou uma mudança no comportamento padrão desses jovens, com o surgimento do crime organizado e a formação de gangues. Quando o padrão de crime na população como um todo foi comparado com o correspondente no caso da delinqüência…

Caldasz Treme em meus lábios o soturno grito de morte. – Pôster de Arte Situacionista, Berkley, por volta de 1975 A reforma agrária está na agenda da humanidade. – William Hinton, Fanshen 1966 No dia 17 de abril de 1996, a polícia militar abriu fogo contra ativistas que faziam uma manifestação a favor da reforma agrária, em uma violenta região do baixo Amazonas, comumente chamada de sul do Pará. Cansados da falta de atenção do governo aos seus pedidos de concessão de terra e fartos de…

de combate (feridos, doentes, náufragos, presioneiros) e à população civil. A Liga das Nações foi criada após a Primeira Guerra Mundial, possuindo como finalidade promover a cooperação, paz e segurança internacional, condenando agressões externas contra a integridade territorial e a independência política dos seus membros. Era também um meio de reforçar a idéia de relativizar a soberania dos Estados, incorporando em seu conceito compromissos e obrigações de alcance internacional no que…

democrática e da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. Por isso, importa examinar se a Carta de 1988 contribuiu para uma nova inserção do Brasil na sistemática internacional de proteção e quais as conseqüências e o impacto dessa reinserção na ordem jurídica brasileira. Buscar-se-á também analisar o modo pelo qual a Constituição brasileira incorpora os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, atribuindo-lhes um status hierárquico diferenciado. Essa análise…

além das fronteiras até a Segunda Guerra Mundial Carta das Nações Unidas e direitos humanos 1. Vantagens e desvantagens da Declaração Universal dos Direitos Humanos 2. Consequências IV. A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio V. Codificação dos direitos humanos VI. Os procedimentos de implementação do Pacto Civil 22 22 24 25 27 28 29 III. A Declaração Universal dos Direitos Humanos 29 32 34 34 38 38 40 1. Relatório estatal …

além das fronteiras até a Segunda Guerra Mundial Carta das Nações Unidas e direitos humanos 1. Vantagens e desvantagens da Declaração Universal dos Direitos Humanos 2. Consequências IV. A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio V. Codificação dos direitos humanos VI. Os procedimentos de implementação do Pacto Civil 22 22 24 25 27 28 29 III. A Declaração Universal dos Direitos Humanos 29 32 34 34 38 38 40 1. Relatório estatal …

RESUMO O presente estudo objetivou tentar entender quais são os incentivos levados em consideração pelos sujeitos ativos dos crimes eletrônicos, que motivos os levam a cometer tais crimes, e que repercussão esses atos podem ter na sociedade, em um espectro majoritariamente econômico. Para tanto, foi realizada uma análise dos cenários onde esses crimes acontecem e que grupos são os responsáveis mais freqüentes por tais atos será feita, descrevendo-os. Essa ótica foi importante para expor