Crimes Contra Ordem Economic

único fim de obter o voto do eleitor. Discorre-se sobre o histórico, conceito e a previsão legal da captação ilícita de sufrágio. Discute-se sobre as características da captação ilícita de sufrágio. Discorrer também sobre os sujeitos que comete o crime de captação ilícita de sufrágio. Distingue-se captação ilícita de sufrágio de abuso de poder econômico, discorrendo sobre os conceitos, conseqüências, e o período de incidência. Discute-se quanto à constitucionalidade do art. 41-A.…

avenues of collaboration between GT and microsociology. We recover in this article the sociological approaches that recognize the social embeddedness of rational choice, mainly by the use of communication and language. We argue that the construction of economic experiments involving social dilemmas, and punctuated with dialogue, generate rich material for qualitative analysis. We propose that this qualitative material be interpreted under frame analysis (Goffman), conventions (Boltanski…

sequestraram quatro aviões comerciais a jato de passageiros. Os sequestradores intencionalmente bateram dois dos aviões contra as Torres Gêmeas do World Trade Center em Nova Iorque, matando todos a bordo e muitos dos que trabalhavam nos edifícios. Ambos os prédios desmoronaram em duas horas, destruindo construções vizinhas e causando outros danos. O terceiro avião de passageiros caiu contra o Pentágono, em Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington, D.C. O quarto avião caiu em um…

Entre os séculos XIX e XX, as condições de trabalho, insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. Como o das operárias de fábricas de vestuário e indústria têxtil, que protagonizaram uma dessas manifestações contra as más condições de trabalho e os baixos salários, em 8 de março de 1857, em Nova York (EUA).
 É a partir da Revolução Industrial, em 1789, que estas reivindicações começam a tomar corpo com a exigência de melhores condições de…

MUNIZ, Diva do Couto Gontijo. Um toque de gênero: História e educação em Minas Gerais ( 1835-1892). Brasília: Edunb; Finatec, 2003, p. 157-177. No caso de estudos de conventos de Salvador temos os estudos de SOEIRO, Susan, A baroque nunnery: The economic and social role of a Colonial Convent Santa Clara do Desterro, Salvador, Bahia ( 1677-1800) .Michigan, University Microfilm, Ann Arbor, 1974, e o estudo de 1 PASSOS, Elizete Silva. . A Educação das virgens: Um estudo do cotidiano do…

Desenvolvimento da África Austral SGNU Secretário-Geral das Nações Unidas SPLA Exército Popular de Libertação do Sudão SPLM Movimento para a Liberação dos Povos do Sudão TCC País contribuinte de tropas TCU Unidade para o crime transnacional TNP Tratado de Não Proliferação Nuclear TPI Tribunal Penal Internacional TPOs Territórios Palestinos Ocupados TRR Reator de Pesquisa de Teerã UA União Africana UNAMA Missão…

Claudio Cesar Gonçalves2 RESUMO A facilidade de acesso online a produtos intelectuais que divulgam resultados de pesquisas, textos científicos, ideias, frases e conceitos tornou-se preocupação social, especialmente, a acadêmica, o que se denomina de crime de plágio. Estima-se que esse movimento aconteça em razão da criação de uma cultura de respeito às garantias de autoria, previstas nas leis dos direitos autorais e da propriedade intelectual. Diante fácil acesso às produções…

limitação de mercado necessário para sanar o problema envolvendo a falha de mercado relativa à suboferta de inovação por força do comportamento de free-rider em estrutura de mercado de competição acirrada. Nada obstante, para justificar essa limitação contra o princípio básico da livre concorrência defendido na Constituição Federal como bem público, a proteção intelectual é interpretada, segundo a teoria dos clubes, como mecanismo de exclusão apto a regular, não apriorística, mas…

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACP: African Christian Democratic Party ANC: African National Congress AsgiSA: Accelerated and Shared Growth Initiative for South Africa CVR: Comissão de Verdade e Reconciliação ECOWAS: Economic Community of West African States EEN: Empoderamento Econômico Negro ELF: Estados da Linha de Frente EUA: Estados Unidos da América FIFA: Fédération Internationale de Football Association HCDS: Harmonized Commodity Description System HIV / AIDS:

........................ 4.2.6.Plano de Ação Contra Lavagem de Dinheiro ....................................... 4.3. Outras Entidades e Organismos Atuantes no Combate à Lavagem de Dinheiro .......................................................................................................... 4.4. Tratamento dado no Brasil e em Outros Países ............................................ 4.5. Natureza Jurídica e Enquadramento Doutrinário do Crime de Lavagem de Bens .........................