Crimes Contra Ordem Economic

Universidade de Brasília Departamento de Economia Série Textos para Discussão Os Impostos e a História Aércio. S. Cunha Universidade de Brasília Texto no 258 Brasília, novembro de 2002 Department of Economics Working Paper 258 University of Brasilia, November 2002 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA TEXTO PARA DISCUSSÃO No 258 Os Impostos e a História Aércio. S. Cunha Universidade de Brasília Brasília, 8 de novembro de 2002  Aércio S. Cunha, 2002 UNIVERSIDADE…

country like Brazil can affect the economic growth rates. After showing possible causes of inequality and the main models which observe the effects of income differences over growth, the article applies non-linear methods to panel data to detect the true relation between these variables in Brazil. After rebuilding these tests for Brazilian case, we show that an increase in the level of economic inequality has a significant negative relationship with subsequent economic growth, and…

can expand the Brazilian economic space into the beginning of the 21st century, identifying the level of submission to the United States of America it can also be a new opportunity to expand the Brazilian boundaries. The Brazilian society needs to understand, above all, that FTAA, since its first roundtable of negotiation carried out in December 1994 in the Miami Summit’s with the 34 countries, Chiefs of State of the three Americas, has always been preaching the economic integration and…

que atuam na humanização das relações prisionais? Entendemos que o problema relativo às violações dos direitos dos presidiários no Brasil se relaciona à fragilidade do nosso Estado de Direito, o que permite que em nosso país a prática da violência contra os direitos humanos ocorra com tanta frequência e “naturalidade”. Em dados oferecidos por organização internacionais como a “Anistia Internacional” e “Human Rights Watch”, constatam-se que as graves violações de direitos Humanos são…

prisoner's dilemma, which pertains to the game theory. It aims to show that this game involves a much more important economic aspect than is recognized today, and it allows a relevant epistemological analysis, as well. The economic aspect is that all situations concerning to perversions of the social law through collusions can be modeled by using the above dilemma, as economic situations that deviate the economy from Pareto´s optimality. Further, because of the trends of increasing…

Declaração de 1948, eles formam a chamada Carta Internacional de Direitos Humanos. Ao longo dos anos, uma série de outros acordos sobre conjuntos mais específicos de direitos vieram a somar-se a esses documentos iniciais, como por exemplo, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos e Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1987); a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951); a Convenção Relativa aos Apátridas (1954 e 1961); a Convenção sobre a Eliminação de…

entendida como a ocorrência simultânea de três processos. O primeiro é o crescimento extraordinário dos fluxos internacionais de bens, serviços e capital. No período 1982-2000, a renda mundial (preços correntes) cresceu a uma taxa média anual da ordem de 6,3%, enquanto as exportações de bens e serviços cresceram 6,8% e o estoque de investimento externo direto cresceu 12,8% (UNCTAD-WIR, 2001, p. 10). O segundo processo é o acirramento da concorrência internacional. A evidência…

entendida como a ocorrência simultânea de três processos. O primeiro é o crescimento extraordinário dos fluxos internacionais de bens, serviços e capital. No período 1982-2000, a renda mundial (preços correntes) cresceu a uma taxa média anual da ordem de 6,3%, enquanto as exportações de bens e serviços cresceram 6,8% e o estoque de investimento externo direto cresceu 12,8% (UNCTAD-WIR, 2001, p. 10). O segundo processo é o acirramento da concorrência internacional. A evidência…

regras técnicas para o comercio exterior. OMA (Organização Mundial de Aduanas)-tenta padronizar tramites de importação/exportação. Ex: Valoração Aduaneira (ver se mercadoria tem valor coerente com o mercado) / Sistema harmonizado/ regras de origem/crimes de fronteira/facilitação do comercio e procedimentos aduaneiros/modernização das aduanas e integridade. ORGAOS NACIONAIS ORGANOGRAMA COMERCIO EXTERIOR NACIONAL MDIC (Ministério de Desenvolvimento da Indústria…

MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE ACADÊMICA: EVELYSE NICOLE CHAVES DE AMORIM São José (SC), junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE Monografia apresentada como requisito parcial para…