Crimes Contra O Respeito Religioso

motivos políticos (ver: engenharia social). O genocídio é um tipo de limpeza étnica. Genocídio é o extermínio ou a desintegração de uma comunidade pelo emprego deliberado da força, por motivos raciais, religiosos ou políticos, entre outros. Para a ONU, esse tipo de agressão configura-se como delito contra a humanidade termo genocídio foi criado por Raphael Lemkin, um judeu polaco, em 1944, juntando a raiz grega génos (família, tribo ou raça) e -caedere (Latim - matar). Com o advento do…

Trabalho de Metodologia da Pesquisa em Direito Aborto dos Anencéfalos Alexandre Valente – 13202737 INTRODUÇÃO Muito se discute a respeito dos fetos diagnosticados como anencéfalos, geralmente chamados de bebês sem cérebro, mas que, na realidade, corresponde a uma má formação do embrião, em que o tubo neural se fecha sem a formação do cérebro e do cerebelo. Os médicos dizem não se tratar de um natimorto cerebral, pois alguns bebês chegam a sobreviver por mais tempo do que o…

Pena Capital Ao analisar os textos Pela Pena de Morte, de Marcelo Andrade, Pena de Morte, de Daniel Carlos, e Argumentos Pró e Contra a Pena Capital, publicado no site desenvolvido por Kerdina, constatou-se, através dos argumentos adotados, que o tema central de todos os textos gira em torno da Pena de Morte, ou Pena Capital, como adotado em dois dos textos. Os autores assumem opiniões distintas quanto ao referido tema, enquanto Marcelo Andrade assume uma posição totalmente favorável a Pena

11 CONCLUSÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade o conhecimento e compreensão no que diz respeito ao Direito Hebraico antigo quanto à sua história, costumes e a influência que suas práticas legais e morais têm nas diversas culturas da sociedade atual. Inicialmente, serão abordados os aspectos históricos e religiosos do povo hebreu e a forma como a religião influenciou o surgimento de suas leis. Em seguida será feita uma análise das fontes…

“A liberdade de crença é um direito assegurado na Constituição Federal que necessita urgentemente de validade prática, de modo que toda e qualquer crença ou religião possa ser exercida num contexto de respeito, paz e compreensão. De outra parte, a intolerância e a discriminação que há séculos perseguem as religiões de matriz africana representam uma das faces mais perversas do racismo brasileiro. As religiões indígenas, o judaísmo, o islamismo, o espiritismo, o budismo e outras…

prática do abandono como crime, ressaltando a necessidade de se resguardar o bem jurídico da segurança, especialmente daquele que necessita do amparo de alguém que lhe preste os devidos proventos materiais e afetivos. Baseando-se na normatividade das proibições do abandono de incapaz, bem como na segurança jurídica constitucional à dignidade da pessoa humana, é que o presente se trabalho se baseia, pois são normas que tem como base jurídica os direitos de proteção ao incapaz contra à…

.. 8. Indicação bibliográfica ................................................................................... Introdução: Nas últimas décadas foi possível observar o enorme crescimento de determinados grupos religiosos, equilibrando a quantidade de adeptos de cada religião. O Brasil predominantemente católico que se desenhava no Censo de 1872 com 99,7% da população praticando esta religião, passou a contar em 2010 com "apenas" 64,6%" da população…

sobre os crimes mais graves para a comunidade internacional, independente do lugar em que foram cometidos. Essas negociações culminaram com a aprovação, em julho de 1998, em Roma, do Estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI) , o que demonstra a decisão da comunidade internacional de cuidar para que os autores desses graves crimes não fiquem sem castigo. O Estatuto entrou em vigor após a ratificação de 60 Estados. Crimes de competência do Tribunal • …

Federal de 1988 nosso ordenamento jurídico penal; Todavia, mostrara que apesar de alguns países europeus adotarem a pratica da Eutanásia, outros estão mais resistentes a essa conduta. Outrossim, o Brasil, onde essa pratica é considerada crime, conforme regras ordinárias do Código Penal, podendo, em determinadas circunstâncias ser considerado homicídio privilegiado. 3 - JUSTIFICATIVA O tema escolhido apesar de grande relevância no nosso ordenamento jurídico,…

pratica desse crime, pelo fato de violar tantos direitos fundamentais e não ter nenhum fundamento para a sua realização trouxe um sentimento de indignação contra este tipo de crime o que levou a sociedade internacional e os Estados a criarem mecanismos para preveni-lo e puni-lo, ainda que de maneira precária, como o Tribunal de Nuremberg e a Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, de 1948, e a Lei 2889, de 1o de outubro de 1956. Conceito do crime de genocídio O crime…