Crimes Contra O Patrimonio E Os Costumes

Teoria do Crime e sua evolução: causalismo, finalismo, funcionalismo e imputação objetiva 3. Imputabilidade Penal 4. Concurso de agentes 5. Das penas: Sursis e livramento condicional 6. Efeitos da condenação Reabilitação 7. Medidas de Segurança 8. Da extinção da punibilidade PARTE ESPECIAL MÓDULO I – CRIMES CONTRA A PESSOA 1. Crimes contra a vida 2. Lesões corporais 3. Crimes contra a honra 4. Crimes contra a liberdade individual MÓDULO II – CRIMES CONTRA O…

com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa. A mesma lei 12015, que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de prostituição. Em 2009, a lei n°…

tiram a vida daqueles a quem deveria protegê-la, muito menos quando estes levam alguma vantagem sobre esta morte. A indignidade, assim determinada pela lei 10.406/02, em seu art. 1814, é considerada uma pena civil causada por ato reprovável cometido contra o autor da herança, em desfavor do herdeiro ou legatário, o que significa que poderá ser aplicada tanto na sucessão legítima, como na testamentária. Compreender o conceito de indignidade nos remete ao étimo do latim indignitas,…

(normas) que tem como finalidade á proteçao dos bens jurícos . esse bens jurídicos estão limitados na lei maior ou seja na constituiçao. nem todo bem juridico é digno de sançao os bens juridicos sao a proteçao a vida, a dignidade fisica, honra ,patrimonio,liberdade ,que esta na constituiçao . os pricipios tem haver com o certo e o errado ,bem e mau alguns principios estao positivados e outros nao O direito penal tem a funçao de garantia; porque muito mais que punir ele serve para…

diagnosticar e de terapêutica do crime, bem como da proteção individual e geral da vítima, é o estudo da vítima em seus diversos planos. Estuda-se a vítima sob um aspecto amplo e integral: psicológico, social, econômico, jurídico, que analisa a contribuição do ofendido como causa ou condição do evento delituoso. São exemplos rotineiros os crimes contra a pessoa (homicídio, lesões corporais, ameaça), contra o patrimônio (furto, estelionato, roubo) contra os costumes (estupro), e muitas…

para a convivênciasocial e descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes sanções, além de estabelecer regras necessárias à sua correta aplicação. • RAZÃO + ESSÊNCIA + ALCANCE DAS NORMAS JURÍDICAS. • Ex.: proteção da vida; saúde; liberdade; patrimônio; • A reprovação de uma conduta depende do comportamento consciente ou negligente do seu autor. FONTES DO DIREITO PENAL Fonte – de onde provém. Norma – regra proibitiva não escrita, que se extrai do espírito dos membros da…

semestre, o aluno estuda os crimes em espécie, ou seja, os crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante, com suas particularidades, encerrando o programa de Direito Penal. III. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Classificação dos delitos. 2. Crimes contra a vida. 2.1. Exame de cada um. 3. Lesões corporais. 3.1. Todos os aspectos. 4. Crimes de perigo individual. 4.1. Exame englobado do capítulo. 5. Crimes contra a honra. 5.1. Todos os aspectos. 6. Crimes contra o patrimônio.…

religião e Estado. Tal fenômeno pode ser observado, por exemplo no fundamentalismo religioso presente em conflitos com a Questão Palestina. Um aspecto dessa união é perceptível no comportamento da população, que é diretamente influenciada em seus costumes e comportamentos, adaptando-se de todas as formas as determinações religiosas. Citamos como exemplo o fato das mulheres muçulmanas terem limitações comportamentais determinadas pela religião, como terem de se vestir de preto, não…

da lei penal. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Das penas. Das medidas de segurança. Da ação penal. Da extinção da punibilidade. 3. Parte Especial. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a liberdade e organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Dos crimes contra os costumes. Dos crimes contra a família. Crimes contra a…

no Corpus Juris Civilis que é a reunião das leis, ordenadas pelo imperador Justiniano, em um só código(Codex). Princípios Alguns são gerais, outros específicas a um período da história e é considerado tudo que tem origem nas normas jurídicas. Costumes- consuetudo – mores – Jus Non Scriptum Normas primitivas que a tradição transmitiu ao longo do tempo. Entre os romanos também era qualidade obrigatória ao bom romano. Como exemplo, a Gravitas umas das qualidades mais utilizadas para a…