Crimes Contra O Patrimonio E Os Costumes

Penal P.ex. = por exemplo Azul = acréscimos meus Princípios do Direito Penal INTRODUÇÃO O Direito Penal existe para a proteção dos bens jurídicos. Desses, os mais importantes são a vida, a liberdade e o patrimônio. Funções do DP: a) proteger o BJ; b) reduzir a violência estatal; c) prevenir contra a vingança privada; d) diminuir o dano sofrido pela vítima (?) Os princípios definem os limites internos do direito de punir do Estado. O DP não funciona sem esses princípios. São o…

romanos ficam excluídos do ordenamento jurídico. Destaque para o papel no pater familiae. Papel: tudo o que ajuda a preservar a cidade tradicional. Patrimônio da familia (verdadeira unidade de produção). O núcleo do direito: sucessão, propriedade, casamento. O direito é marcado pela formalidade rigidez e ritualidade. Baseava-se nos usos e costumes familiares. Destaque para as instituições: Senado ( conselho de anciões), Assembléia (função lesgislativa), Pontífices (sacerdotes,…

dividindo o espaço no mercado local e as pequenas empresas de segurança eletrônica e monitoramento de alarmes 24h, vem a cada dia crescendo mais e mais, com isso oferecendo ainda muitas opções para os consumidores poderem optar na hora de proteger o seu patrimônio das grandes ondas de assaltos. Concluindo, pode-se constatar que o índice de assaltos na cidade de Boa Vista vem crescendo, entretanto, em ritmo menos acelerado que ao observado na média nacional, exceto quanto aos acidentes de…

Crimes em espécie II Professor: Sealtiel – Paulo Maycon “Título VI – Crimes contra os costumes I – Dos crimes contra a dignidade sexual. A objetividade jurídica.” Esse era o texto até 2009 que visava proteger mais os costumes sexuais da sociedade do que a própria vítima. Foi modificado para: “Título VI – Crimes contra a dignidade sexual” Neste momento o ser humano aparece alvo maior da proteção. A proteção passa a ser a liberdade sexual de cada um. Com relação

aquelas as quais o indivíduo e o juiz recorrem para fundamentar a sentença. Costume é a primeira fonte do direito, são regras consolidadas pelo tempo e revestidas de autoridade. É o direito não escrito, passado de geração para geração. Com o passar do tempo e com a evolução social, com a formação do Estado, o direito passa a emanar da autoridade, como uma lei imposta coativamente. Fontes formais são a analogia, o costume e os princípíos gerais do direito ( arts. 4° da LINDB e 126 do…

3: DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. Nesta etapa ira ser abordado assuntos relacionados aos crimes contra o patrimônio,os mais comuns são os furto e roubo, vivemos em uma sociedade com desigualdade e com muita falta de educação,tornando se alguns fatos divergentes,onde o patrimônio da socieddade vira alvo dos marginais,fica deteriorando os bens materiais móveis dos cidadões. Iremos estudar como já citado acima os crimes contra patrimônio na esfera do direito penal,os furtos e roubo.…

POLÍTICAS PÚBLICAS EM SEGURANÇA CRIMES CIBERNÉTICOS Hodiernamente com o advento da informática, a sociedade brasileira se vê totalmente integrada a aparatos tecnológicos, que através da internet, conecta milhões de internautas em busca de serviços bancários, nas compras on-lines, em serviços governamentais federais e estaduais ou simplesmente utilizando redes sociais. Denominado ciberespaço, esta ampla rede de atividades, é sem dúvida a forma que transformou toda a…

Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Das Penas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Dos Crimes contra os Costumes. Dos Crimes contra a Paz Pública. Crimes contra a administração pública. Noções de Direito Constitucional: Conteúdo programático: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres…

Direito Penal origem: existe as chamadas infrações, há um costume, um modo de princípios de vida, daquele clã remoto. Uma vez infringindo aqueles princípios resulta para o clã o dever de aplicar uma sanção, uma pena. Ex: tribo primitiva, penas cruéis, lei do talião olho por olho, Estado Formal de Direito século XIX, Feurbach, Marques de Baccaria, Magna Carta do Rei João Sem Terra 1215 cidadãos livres, Revoluções burguesas, Estado Democrático de Direito todos iguais perante a lei. Direito

o patrimônio o casamento, exigindo o cumpri- conduta que devem valorando os fatos de adm.publica etc mento da norma. ser observadas por acordo com a gravidade todos em respeito aos interesse sociais. Direito penal objetivo: É o conjunto de normas penais em vigor no país. O Estado é quem impõe. Direito penal subjetivo: É o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal, ou seja, aquele que comente algo…