Crimes Contra O Patrimonio E A Dignidade Sexual

surgidas através da história da humanidade. Deve se fazer uma reflexão acurada e mais profunda sobre o tema. É uma criteriosa pesquisa, motivada pela preocupante diretriz que vem seguindo a humanidade, diante das divergências se o aborto é ou não é crime. Este tema é de grande complexidade, pois é preciso que não se feche os olhos e se negue a realidade, pois o aborto tem sido usado como forma inequívoca, alicerçado na falta de um maior esclarecimento de uma população desprovida de…

Introdução............................................................................................................4 2 - Conceito............................................................................................................5,6 (Assédio Sexual,Bulling,Dano Moral,Assédio Moral) 3 - Tipos de assédio moral....................................................... .................................7 (Descendente, ascendente,paritário,misto) 4 - Estratégia do…

Brasília, vol. 73, no 2, abr/jun 2007 25 DOUTRINA 2 – CONCEITO Marie France Hirigoyen conceitua o assédio moral como “toda conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude...) que atenta, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, colocando em perigo seu emprego ou degradando seu ambiente de trabalho”.2 Sergio Gamonal e Pamela Prado definem o assédio moral como sendo o “processo constituído por um…

compõe a sociedade brasileira. É mister que se preencha a lacuna jurídica existente a fim de que se proteja a dignidade da pessoa humana e se promova a visibilidade dessa relação, com o respaldo e respeito de toda a sociedade. Em toda a sociedade que se diz e se pretende democrática e pluralista, o Direito não pode servir como obstáculo à transformação social que amplie o significado da dignidade humana; pelo contrário, deve ser instrumento de proteção às conquistas e demandas sociais…

DE SÁ SHIRLEI H. OLIVEIRA SANT’ANNA TURISMO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO BRASIL NOVA IGUAÇU – RJ 2010 SHIRLEI H. DE OLIVEIRA SANT’ANNA TURISMO SEXUAL INFANTTO-JUVENIL NO BRASIL Artigo apresentado como requisito parcial, para a obtenção do título de Bacharel de Turismo , na Universidade Estácio de Sá. Orientadora: Profª. Maria de Lourdes Trindade NOVA IGUAÇU – RJ 2010 Sant’ Anna, Shirlei H. de Oliveira Turismo Sexual Infanto-Juvenil no Brasil. Nova Iguaçu…

Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem…

do dano moral nas relações de trabalho. Pretende-se analisar as incidências de dano moral que podem ocorrer na relação contratual; no conflito em relação ao poder diretivo e as decisões jurídicas de situações que envolvem revistas, assédio moral e sexual; como está se processando a proteção jurisdicional, as consequências jurídicas do dano moral e sua reparação, a competência jurisdicional, e o valor funcional do dano moral nas relações de trabalho e os aspectos da responsabilidade civil…

uma fortaleza contra a violência, mas, para alguns, é uma fortaleza quando se trata de denunciar a violência, pois temem represálias, que a violência aumente caso denuncie. A violência doméstica faz parte da vida cotidiana de muitas pessoas. Não é raro se tomar conhecimento de um marido que espancou a mulher ou um de seus filhos. Esse tipo de violência contraria o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, pois a pessoa que sofre a violência sofre lesões em sua dignidade.…

SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 04 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 04 1.3 JUSTIFICATIVA 04 1.4 OBJETIVOS 04 1.4.1 Objetivo Geral 05 1.4.2 Objetivos Específicos 05 2 REFERENCIAL TEÓRICO 06 2.1 CONCEITO DE CRIME 06 2.2 CONCEITO DE PENA 10 2.3 ESPÉCIES DE PENA 11 2.4 TEORIAS DA PENA 13 2.5 DIREITOS E GARANTIAS DOS PRESOS 16 2.6 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIARIAS BRASILEIRAS 17 3 METOLOGIA 21 4 CRONOGRAMA 22 REFERÊNCIAS 23 1…

acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. Conceitos de proteção e segurança; tipos de ataques e proteção contra vírus e worms. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e…