Crimes Contra O Patrimonio E A Dignidade Sexual

DE PINHEIROS SERVIÇOS JURÍDICOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL SÃO PAULO - SP 2014 CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para aprovação em nível médio técnico em serviços jurídicos, sob a orientação da professora Bruna dos Santos Costa. SÃO PAULO - SP 2014 ANDRÉ FILIPE SALES DA SILVA BÁRBARA VIEIRA BRUNA SILVA FRANÇA GABRIELA MARQUES CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Trabalho de Conclusão de…

procurar intimidar alguém, anunciando-lhe a ocorrência de um mal futuro, ainda que próximo. Elemento subjetivo do crime: Dolo com o objetivo de intimidar e deixar a pessoa consciente do seu objetivo. (até mesmo o desenho pode servir para intimidação) Consumação: Ocorre com o ato ameaçador, independente de qualquer resultado naturalístico. Ação Penal: De acordo com o §único do art. 147, o crime é de ação penal pública condicionada a representação. Obs.: A representação é condição de…

desde a decisão judicial judicial transitada e julgada ou proferida por órgão colegiado; 2 - O rol dos crimes que acarretam inelegibilidade foi ampliado passando a abranger os crimes contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais, a economia popular, a fé pública,a administração pública e o patrimônio público; e os crimes previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de…

FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO MÔNICA MÁRCIA KALILE PASSOS A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER IDOSA A LUZ DA LEI 11.340/2006 Salvador 2014 MÔNICA MÁRCIA KALILE PASSOS A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER IDOSA A LUZ DA LEI 11.340/2006 Artigo apresentado ao Programa de Graduação de Bacharel em Direito, da Faculdade Dom Pedro Segundo, como requisito para aprovação na disciplina TCC I . Orientador: Prof. Mizael França Salvador

.................................................................................................................................................... § 1º - As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas. ....................................................................................................................................................... Pena - detenção, de 3…

função completamente diferente da Polícia Militar. É bom que não se confunda. A primeira, também chamada de Polícia Judiciária, está relacionada à ação investigativa, através da busca de provas, indícios ou informações que auxiliem na solução de um crime ou contravenção, com a respectiva identificação de seu autor. Já a Polícia Militar, é a polícia ostensiva, que tem a função de cuidar do patrulhamento e da represália imediata às tentativas de danos à segurança pública. Chama-se…

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO 2010 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito do Trabalho, sob a orientação do professor André Saad, para obtenção do grau de especialista. VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO …

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES Segundo Costa (2011) violência é hoje a segunda causa de morte na faixa de 5 a 39 anos, afetando, famílias e sociedade como um todo. Diariamente a mídia expõe novos casos de violência por vários tipos, e cada vez mais as mulheres tornam-se parte integrante aos números de vitimas por violência, cujos próprios agressores são seus maridos ou companheiros. Este tipo de violência é caracterizado como violência de gênero, que é decorrente das relações entre…

demonstrando modalidades variadas de tipificações de crimes, normas de condutas e sanções de punições e atividades relacionadas no setor de segurança Privada ABSTRACT This study aimed to show the great diversity that exists within the penal Code, demonstrating varied types typifications of crime, standards of conduct and sanctions of punishment and related activities in the private security sector. SUMÁRIO 1 CRIMES CONTRA PATRIMONIO 10 2 FURTO 10 2.1 Conceitos de…

Ementa Estudo dos crimes contra a dignidade sexual. Análise dos crimes contra a família. Estudo dos crimes contra a incolumidade pública. Caracterização dos crimes contra a paz pública e contra a fé pública. Objetivos Apresentar os elementos da parte especial do direito penal. Analisar as particularidades dos crimes contra a dignidade sexual. Refletir e compreender os crimes contra a família. Identificar os elementos dos crimes contra a incolumidade pública. Analisar os crimes contra a…