Crimes Contra Liberdade Sexual

Atividades Práticas Supervisionadas Direito Penal IV Professor Wilson CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMPONENTES: Lucas Pereira de Sousa / RA – 3730686200 Ingridy Alves Rodrigues / RA – 4255827483 Juliana Santos de Araújo / RA – 1593918989 Matheus Gomes da Costa / RA - 3708620418 Osvaldo Teixeira Coelho Neto / RA- 3715667903 PASSO 01 TIPOS DE ESTUPRO Art. 213 do CP/1940. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que

SUL 2015 RESUMO Esta atividade tem o condão de expor todos os aspectos relacionados à questão da prisão, tais como conceito, espécies, requisitos, etc. Palavra – chave: crime. ABSTRACT This activity has the power to expose all aspects related to the issue of prison, such as concept, species , requirements , etc. Word - key: crime. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA 7 Jurisprudência 7 Relatório 8 PRINCÍPIO DA VERDADE REAL 10 Jurisprudência 10 Relatório 11…

DOENÇA E O CRIME RENATA CRISTINA SERRATE ORLANDELI 1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo explicitar a linha tênue existente entre o desvio do perfil psicológico – pedofilia- e o abuso sexual de menores propriamente dito, a erronia utilização do termo pedofilia para caracterizar todo e qualquer crime contra o menor, e o tratamento psicológico como forma de complementação na sanção do pedófilo. Palavras chave: pedofilia, abuso sexual, parafilia, desvio de conduta sexual.

Segundo Fernando Capez em relação aos crimes contra a dignidade sexual são elencados da seguinte forma; Mediação para servir a lascívia de outrem de que trata o art. 227 do código penal. Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem: Pena – reclusão, de um a três anos. Objeto jurídico: o crime em estudo resguarda principalmente a dignidade sexual do individuo que é levado a satisfazer a lascívia de outrem, mudou- se, portanto o foco da proteção jurídica. Favorecimento da…

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO AMBITO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE EXPLORAÇAO SEXUAL Manaus - AM 2009 EDUARDO JORGE AUSIER BARRETO JÚNIOR TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO AMBITO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE EXPLORAÇAO SEXUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro…

altíssimo número de agressões físicas e psicológicas a homossexuais. E como esse quadro também repercute no ambiente de trabalho, foi feito um estudo em cima de pesquisas onde mostram todos os preconceitos e assédios morais contra homossexuais. Na relação de trabalho, o preconceito contra homossexuais, a chamada homofobia, é configurada quando a sexualidade da pessoa é usada como fator para uma punição. Em outras palavras, um patrão se mostra homo fóbico ao demitir um empregado apenas…

ELISABETH DE SOUZA SOARES IVONILDO DA SILVA LACERDA JUNIOR JANARA DE FIGUEIREDO TELES LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS NETO SARA SANTOS SOUSA CRIMES HEDIONDOS: ESTUPRO Projeto de Pesquisa realizado no 1º período do curso bacharelado em direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodologia Científica do Departamento de Filosofia e Teologia: turma A 05, para integrar N2. Orientadora: Profª Dra. Zildete I. O. Martins

desta problemática, mas também ao compreendermos as funções sociais, políticas e culturais destes formadores, e consequentemente da escola. Tal projeto possibilitará que a comunidade escolar compreenda as diferentes formas de violência (Violência sexual, Violência simbólica e moral, Violência Institucional, Violência Física, Violência intrafamiliar/violência doméstica, Violência patrimonial, Exploração econômica), e sua influência no ensino/ aprendizagem dos alunos e para a prática…

DO PROJETO 1.1 TÍTULO ESTUPRO MARITAL: a violência sexual confundida com obrigações conjugais. 1.2 AUTOR (A) ****************************** 1.3 CURSO Bacharelado em Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Agosto/2014 a Maio/2015 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA ************************************ 2 OBJETO 2.1 TEMA Violência sexual e obrigação conjugal. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A violência sexual confundida com obrigações conjugais. 2.3…

verificações, qualquer concepção machista e preconceituosa deve ser banida, pois não é compatível com a isonomia constitucional. Além disso, é preciso lembrar que em 1979 foi elaborada a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, que entrou em vigor em 1981, convenção essa que reafirmou a extensão dos direitos humanos às mulheres, com fundamento na igualdade de gêneros." (p. 19) "Esse encontro dos dois movimentos emancipatórios (feminista e…