Crimes Contra Indicaçoes Geograficas E Demais Indicaçoes

dezembro de 2004 . . . . . . . . . . Decreto Legislativo nº 198, de 13 de junho de 2001 . . . . . . . Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001 . . . . . . . . . . . Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência . . . . . . . . . . . 332 CAPÍTULO XII - PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 . . . . . . . . . Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 . . . . . . Lei…

http://estudebarato.net CRIMINALÍSTICA 1. DEFINIÇÕES E OBJETIVOS: 1.1) CONCEITO: É o estudo da fenomenologia do crime e os métodos práticos de investigação (Conceito de Hans Gross). É a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso. Os exames dos vestígios intrínsecos na pessoa são da alçada médico-legal (conceito de José del Picchia filho). É a disciplina auxiliar do…

usado para recolher os impostos. Uma ação conjunta entre o Ministério Público e a Receita Federal batizaram a operação como Operação Cevada, assim a segunda maior cervejaria do país é acusada de sonegar 1 bilhão de reais em quatro anos, entre outros crimes. Também veremos a respeito do código de ética do contador, aprovado com o objetivo de fixar a forma pela qual os contabilistas devem se conduzir no exercício de sua profissão, independentemente da área escolhida para atuação, o…

INTRODUÇÃO A organização criminal, apesar de oriunda de tempos antigos, nunca esteve tão em voga no cenário mundial. O crime organizado alcançou um nível aterrorizante, atuando em diversas áreas ilícitas, colocando-se em setores antes inimagináveis como nos poderes estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e deixando a população completamente assustada. Ante a eficiente organização do crime, ressalta-se, como nunca dantes visto, a desorganização do Estado, que não consegue combater…

decorrentes do espírito humano de caráter: científico, literário, artístico ou industrial. Esta propriedade divide-se em três grandes áreas: a) Propriedade Industrial: que trata de patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais, indicações geográficas, registro de marcas e proteção de cultivares. b) Direito Autoral: que trata de obras literárias, artísticas e científicas. c) Proteção sui generis: concerne a Programas de Computador, topograficas de circuito integrado,…

sensibilizar jovens e adultos menos familiarizados com a temática. Há poucos recursos avançados como o Flash, animações, sons. Muitos sites estão pouco atualizados, com notícias ultrapassadas. A concepção de site (página WEB) é de um grupo falando para os demais, como porta-vozes, de comunicação unilateral. Há pouca interação. Quase não existem fóruns, chats. É interessante observar que os grupos que trabalham com meio ambiente e educação têm uma visão de mundo avançada, são…

II - concessão de registro de desenho industrial; III - concessão de registro de marca; IV - repressão às falsas indicações geográficas; e V - repressão à concorrência desleal. INPI (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL):  PATENTE – carta-patente  REGISTRO – certificado Destaque-se que, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, as ações contra o INPI são de competência da Justiça Federal, por se tratar de autarquia federal, e devem ser…

Ralll.tllo: INDICE \, Mllrcia Takeuchi Ellsabeth T asiro Introdução As estruturas religiosas . As estruturas políticas As estruturas econômicas As estruturas sociais .. As estruturas culturais O legado de Bizâncio . Conclusão Indicações para leitura .. o •• o o o o • o • o o o o o o o o o o o ••• o o 0.0 •• ••• o o o o •••• o o o o o o • o o o o…

PROPAGANDA ...................................................................................................... 781 3 TITULO DE ESTABELECIMENTO E INSÍGNIAS. RECOMPENSAS INDUSTRIAIS. ................................................ 791 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS ........................................................................................................................ 794 NOMES…

mostrou um ponto de descontentamento e divergências entre os habitantes do Rio e os membros da corte. Vejamos mais duas citações do livro de Pedreira e Costa que melhor ilustram tal situação: “A chegada da família real ao Rio de Janeiro, acompanhada dos demais elementos da corte [...] e de alguns milhares de pessoas [...] criou imediatamente um problema de instalação e alojamento, que não seria fácil de resolver. Depressa se começou a revelar que não havia apenas razões para celebrar e…