Crimes Contra Honra E Contra Liberdade Individual

Período: Matutino Sala: Bm02 Matéria: Instituições de Direito Título Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art.5º) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Nome: Alex Oliveira De Almeida RA: 61043147___________________________ Professor: Flavio Antonietto Simões São Paulo Outubro / 2014 Sumário Introdução - Dos direitos e deveres individuais e coletivos 2 Inciso II 3 Inciso V 3 Inciso VI 4 Inciso VII 5 Inciso VIII 5 Inciso X 6 Inciso XI 7 Inciso XVI 9 Inciso XXIV 9 Inciso XXIX 10

- ÁREA JURÍDICA I – DIREITO CONSTITUCIONAL – Constituição: conceito, objeto e classificações. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos Sociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos, Dos Partidos Políticos. Da Organização do Estado: Da Organização Político-administrativa, Da União, Dos Estados Federados, Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios, Da Administração Pública. Da Organização…

Contravenções Penais) ou modalidade de injúria real (art. 140, § 2º, CP). Conseqüentemente são lesões corporais a bofetada violenta, o soco, o pontapé, etc. O corte de cabelo sem autorização da vítima pode constituir, dependendo dos motivos, crime de lesões corporais ou injúria real (caso haja intenção de envergonhar a vítima). b) Por ofensa à saúde entende-se que já não se tem em conta a anatomia humana, mas o equilíbrio funcional do organismo. Abrange, assim, a provocação de…

Paula Stephany - Direito DA ORIGEM DAS PENAS Teve a necessidade de criar as leis para impedir que o despotismo individual tomasse conta da sociedade. Esses motivos são necessários porque a sociedade não adota os princípios estabelecidos, então tinha a necessidade que fosse estabelecido as normas. DO DIREITO DE PUNIR Toda pena deve ser aplicada quando houver necessidade, caso seja aplicada injustamente Montesquieu fala que é tirânica. Então, quando se passa da necessidade e pune o…

Princípios básicos de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva. 1991. 7 10 CONTRA A VIDA DAS LESÕES CORPORAIS Conceituações CONTRA A PESSOA DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE DA RIXA Direito Penal Substantivo - É a materialidade da norma, ou seja, é a norma em sua apresentação formal. DOS CRIMES CONTRA A HONRA CRIMES DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL DO FURTO DO ROUBO E DA EXTORSÃO DA USURPAÇÃO DO DANO CONTRA O PATRIMÔNIO Direito Penal Adjetivo – É a…

CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. JOÃO PESSOA 2012 DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. Monografia Jurídica Área: Direito da Informática Professor Orientador: Antônio Carlos Iranlei JOÃO PESSOA 2012 Soares, Deyvson Antonio Olegario. S676r Responsabilidade no mundo virtual: o conflito entre dano moral e a liberdade de…

código penal CRIMES CONTRA À VIDA Homicídio: é a eliminação da vida de uma pessoa por outra pessoa. Objeto jurídico: a vida humana extrauterina que começa com o início do parto. Obs: a eutanásia, ativa e passiva, é considerada crimes de homicídio privilegiado. Formas de conduta: Ação Omissão: quando o infrator tinha o dever jurídico de evitar a morte. Ex: salva-vidas vê um banhista se afogando e não socorre. Sujeitos do crime: Ativo: qualquer pessoa (crime comum) …

Tópicos de Direitos Fundamentais A teoria pura do direito de Hans Kelsen forneceu embasamento jurídico para justificar os crimes cometidos durante o período nazista, pois o formalismo dessa teoria não dava margem para discussão do conteúdo da norma - se a norma fosse válida, deveria ser aplicada sem questionamentos. Após o período no nazismo os juristas desenvolveram uma nova corrente jus filosófica, o pós-positivismo, cujo propósito principal era inserir na ciência jurídica os…

tratamento ambulatorial e sim internação Questão 2.Marcos foi condenado à pena privativa de liberdade de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e pagamento de 10 dias-multa, pela prática do crime de roubo, com a causa especial de aumento pelo emprego de arma de arma de fogo. Durante a execução da pena, o sentenciado foi acometido de doença mental, razão pela qual a pena privativa de liberdade foi convertida em medida de segurança, na modalidade de internação.…

prejudiciais que colocam em risco sua própria liberdade e existência. As verdades filosóficas que foram disseminadas pela imprensa em determinada época mostraram finalmente as relações soberano-súdido e os povos entre si, com isso declarou-se uma guerra insdustrial, guerra essa digna de homens de conhecimento e povos organizados. Apesar disso, ainda estamos muito distante de acabar com todos os preconceitos antes alimentados. Não houve um que se levantasse contra a bábarie das penas, a…