Crimes Contra A Seguridade Social

DA MULHER: intervenções do assistente social na seguridade de seus direitos Betânia Maria Macião de Almeida1 Gleiciane Lima Pinheiro2 Maria Sônia Albuquerque de Almeida3 RESUMO: A história da mulher na sociedade reflete questões de poder e submissão que envolve valores culturais, embora reconheça que tem conseguido ganhar cada vez mais seu espaço social, entretanto a violência contra a mulher é um fenômeno presente e ocorre em todas as classes sociais. O presente artigo é uma…

DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Origem e Evolução da Seguridade Social no…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Área de ciências sociais e aplicadas Curso Administração Juliana Melo Matté Elizandro Ronildo da Rosa Sonegação fiscal, simulação, evasão e elisão fiscal Canoas, 2013 Sumario * Conceitos gerais...........................................................................................................4 * Sonegação fiscal ............................................................................................................5…

Públicos Vinícius Barbosa Mendonça 3ª Edição À minha família e à todos os meus alunos. 2 Esse é um material GRATUITO! Sua venda é expressamente proibida. 3 PIRATARIA É CRIME. Esse material é protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais. Sua violação é prevista como crime no artigo 184 do Código Penal. Direito Previdenciário para Concursos Públicos Vinícius Barbosa Mendonça Março/2014 4 Nota Aos 16 anos de idade tive o…

Ficha Limpa, impede candidaturas de pessoas condenadas pela justiça em decisão colegiada, por praticarem crime de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. A lei também amplia os casos e o período de inelegibilidade, estabelecendo em oito anos o tempo em que os políticos ficam impedidos de se candidatarem quando forem condenados por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente, racismo e outros. No dia 16 de fevereiro do corrente, por 7 votos a 4, a lei…

navegacao (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletronico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sitios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussao. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computacao na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organizacao e de gerenciamento de informacoes, arquivos, pastas e programas. 5 Seguranca da informacao. 5.1 Procedimentos de seguranca. 5.2 Nocoes de virus, worms e pragas…

é um crime. Primeiro iremos dar uma breve introdução sobre o aborto. Esse crime chamado aborto é a morte de uma criança no ventre de sua mãe produzida durante qualquer momento da etapa que vai desde a fecundação até o momento prévio ao nascimento. Fala-se de aborto espontâneo quando a morte é produto de alguma anomalia ou disfunção não prevista nem desejada pela mãe; e de aborto provocado quando a morte do bebê é procurada de qualquer maneira: doméstica, química ou cirúrgica. Esse…

déficit público e a estabilização do montante da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto da Economia”, conforme registrado na Exposição de Motivos Interministerial (assinada pelos Ministros do Planejamento, da Fazenda e da Previdência Social) n. 106, que fez parte do Projeto3 que lhe deu origem e que foi enviado ao Congresso Nacional em 13.4.99. O exame dessa Lei Complementar permite definir ser constituída pelas seguintes características: a) integra o conjunto de…

Processual Penal; Direito Tributário; Direitos Humanos; Economia; Estágio e Prática Jurídica; Ética e Filosofia; História e Introdução ao Estudo do Direito; Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Inclusão Psicologia Forense; Responsabilidade Social e Meio Ambiente; Sociologia Geral e Jurídica; Temas Interdisciplinares do Direito; Teoria Geral do Processo; Trabalho de Conclusão de Curso.…

13.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL (TODAS AS FORMAÇÕES) ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/ 07. REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA: As…