Crimes Contra A Seguridade Social

Prestações .............................................. 5. Princípio da Unicidade ............................................................................... 3. Seguridade Social no Brasil ................................................................................12 4.1 Organização da seguridade social ...........................................................13 4. Conclusão…

SEGURANÇA Enunciados do FONAJE e FONAJEF ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INQUILINATO AÇÃO DE ALIMENTOS CONCUBINA Cheque Sistema Financeiro Nacional Processo Administrativo Federal ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AUXÍLIO-REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL CRIMES HEDIONDOS LAVAGEM DE DINHEIRO Ação Direta de Inconstitucionalidade Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental FGTS Direitos Autorais Crimes Contra a Ordem Tributária Orçamento…

Política Social No Período da Independência e República Para começar a entender o contexto histórico em que se deu esse período se pode fazer uma reflexão a respeito do que Caio Prado Jr. (1991) diz a respeito da colonização no Brasil, o autor coloca esse período como sendo uma dinâmica do mercado mundial com os movimentos da economia interna no nosso país. O processo de colonização, na segundo Prado Jr., serviu para a acumulação de capital os países centrais. Tanto o colonialismo…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITOS SOCIAIS Deziane Barbosa de Oliveira, 16854 Diego Baccocina Cavalcante, 17411 Thiago Aparecido, 16863 Bruno Cassemiro, 17365 Guilherme Alves Martins, 17411 Ryan Mendes Guerino, 17365 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 DIREITOS SOCIAIS Trabalho da disciplina Direito Constitucional II sobre Direitos Sociais. . Professor: Roberto Bahia SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 . …

Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006. NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Da Pena. Das espécies de pena. Da Ação Penal. Dos crimes contra a Administração Pública. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Dos crimes contra a administração da Justiça. Dos Crimes contra a Ordem Tributária (Lei n.º 8.137/1990). Fontes do Direito…

à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação,…

Violência contra deficiente mental Já estão presos na 4ª Delegacia Territorial (4ª DT) Rafael Costa dos Santos, o “Fael”, e Gilmar Macedo Lima, que há uma semana abusaram sexualmente de um portador de deficiência mental, de 20 anos de idade, no bairro Boa Vista do Lobato. Indiciados em inquérito por estupro de vulnerável, os maníacos apresentaram-se na unidade policial, em São Caetano, tendo a delegada titular, Rogéria Araújo, cumprido os mandados de…

foi a de classificar os tributos quanto: à espécie, a função e à relação com o patrimônio e a renda das pessoas. Quanto a espécie Os tributos podem ser classificados quanto à espécie em: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. A classificação se dá em função da vinculação ou não do valor arrecadado a uma contraprestação por parte do Estado e também da natureza da atividade vinculada ou destinação dos recursos. Impostos Os…

SERVIÇO PÚLICO: LIVRO E/OU PDF VIDEOAULAS RESUMOS EXERCÍCIOS REVISÕES 1.Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n. 1.171/94 e Decreto 6.029/07. O servidor Público como agente de desenvolvimento social; Saúde e qualidade de vida no Serviço Público. REGIME JURÍDICO ÚNICO: LIVRO E/OU PDF VIDEOAULAS RESUMOS EXERCÍCIOS REVISÕES 1.Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. NOÇÕES DE DIREITO…

Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Região Norte: bacias hidrográficas. Geomorfologia: Planície Amazônica, Encosta Setentrional do Planalto Brasileiro, Chapada dos Parecis e Vale do Guaporé. Rondônia: aspectos políticos, econômicos e sociais, agricultura e pecuária. Criação do Estado de Rondônia e processos de povoamento. Núcleos de povoamento. Colonização. Ferrovia Madeira- Mamoré (1ª fase e 2ª fase). Ciclo da borracha (1ª fase e 2ª fase). Questão do Acre, formação…