Crimes Contra A Segurança Dos Meios De Comunicação E Transporte E Outros Serviços Públicos

DANIEL COMANDUCI NASCIMENTO FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Belo Horizonte Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho Fundação João Pinheiro 2012 DANIEL COMANDUCI NASCIMENTO FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO MANIFESTAÇÕES POPULARE NO BRASIL Janaúba 2014 ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Formação Social, História e Política do Brasil; Antropologia; Acumulação Capitalista; e Desigualdade Social;

AMBIENTAL NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS Adriana Mathias Baptista amb@tozzini.com.br Sumário Legislação sobre Transporte Responsabilidade Ambiental Legislação Básica Aplicável ao Transporte de Produtos Perigosos ! Transporte Rodoviário " Lei 7.092/83 " Decreto 96.044/88 " Portaria 204/97 ! Transporte Ferroviário " Decreto 98.973/90 " Portaria 204/97 Decreto 96044 Veículo • Deve portar rótulo de risco e painéis de segurança específicos quando da carga,…

Manifestações (junho/Julho) O aumento da passagem do transporte público desencadeou a onda de protesto no Brasil, em junho. A Repressão policial ás manifestações chamou a atenção da impressa e incentivou mais a adesão popular ás mobilizações. Os movimentos sociais pautaram as passeatas, levantado os temas como corrupção políticas, má qualidade dos serviços públicos, gastos públicos com os grandes eventos esportivos e outros assuntos específicos das classes.…

COISA PRÓPRIA ARTIGO 171, § 2º, II 16 DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR - ARTIGO 171 § 2º, III 16 FRAUDE NA ENTREGA DE COISA - ARTIGO 171,§ 2º, IV 16 FRAUDE PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO OU VALOR DE SEGURO - ARTIGO 171, § 2º, V 17 FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE - ARTIGO 171,§ 2º, VI 18 DUPLICATA SIMULADA – ARTIGO 172 19 SUJEITOS DO DELITO 20 ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO: 20 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 20 MOMENTO CONSUMATIVO E QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 20 FALSIDADE NO LIVRO DE…

Constituição, decreta a seguinte lei: CÓDIGO PENAL PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da Lei Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Artigo com redação dada pela Lei nº 7.209, de 11/7/1984) Lei penal no tempo Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único. A lei…

objetivo de orientar os policiais militares empregados no evento. Para você, policial, a cartilha é um aliado no agir técnico e padronizado para toda ocorrência. É um guia rápido sobre conhecimentos teóricos e práticos. Com ele o profissional de segurança pública irá exercer suas atividades dentro dos princípios de respeito aos direitos individuais e coletivos. Uma ferramenta que o auxilia na manutenção e preservação do estado democrático de direito, vigente em nosso país. Lembre-se que…

A COPA DO MUNDO É NOSSA Trabalho de Administração apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Teorias da Administração, Sociologia, Filosofia e Comunicação. Orientador: Prof. Samara Headley, Wilson Sanches, Marcia Bastos e Marcelo Silveira. Itabirito 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO ...................................................................................

COISA PRÓPRIA ARTIGO 171, § 2º, II 16 DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR - ARTIGO 171 § 2º, III 16 FRAUDE NA ENTREGA DE COISA - ARTIGO 171,§ 2º, IV 17 FRAUDE PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO OU VALOR DE SEGURO - ARTIGO 171, § 2º, V 17 FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE - ARTIGO 171,§ 2º, VI 18 DUPLICATA SIMULADA – ARTIGO 172 19 SUJEITOS DO DELITO 20 ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO: 20 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 20 MOMENTO CONSUMATIVO E QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 21 FALSIDADE NO LIVRO DE…