Crimes Contra A Flora

............................ vii 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................. 11 2 MEIO AMBIENTE, FLORA E SUA INTERRELAÇÃO COM O SER HUMANO..............................................................................................................9 2.1 Flora, florestas e ecossistemas no Brasil: um panorama conceitual 2.1.1 Mata Atlântica na Região Sul da Bahia: breves anotações 2.2 Florestas e seu marco histórico-legal no

monografia se propõe a analisar o romance Bufo & Spallanzani, de Rubem Fonseca, situando-o na tradição literária brasileira naturalista identificada por Flora Süssekind. Assim, julgamos necessário apresentar a história, evolução e os detetives mais representativos da narrativa policial, gênero da obra em questão. Adiante, expomos a tese de Flora Süssekind e indagamos em que medida a referida obra de Rubem Fonseca se aproxima e se distancia daquela. Embora se utilize de linguagem…

ecologicamente equilibrado, cabe ao Poder Público.... I)prover manejo ecológico (MANEJO= utilização racional dos recursos naturais) II)preservar a integridade do patrimônio genético do país (o patrimônio genético a ser protegido é composto por = fauna, flora) ****III)definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a ALTERAÇÃO E A SUPRESSÃO permitidas somente através de lei , sendo VEDADA qualquer utilização que…

artigo tem como finalidade abordar o estudo acerca do tema crimes ambientais, em que será apresentado um caso prático relacionado à referida temática, discorrendo sobre a responsabilidade penal, as consequências jurídicas da sentença e a apresentação de jurisprudência. Palavras-chave: Direito Penal; Crimes Ambientais; Vazamento de Petróleo; ABSTRACT The following article has the purpose to approach the study about the topic Environmental Crimes, in witch will be presented a practical…

Assim, no que diz respeito ao plano legal, a interpretação doutrinária e jurisprudencial da Lei Ambiental Penal, artigo por artigo, visa proporcionar segurança à atuação do Promotor de Justiça que se depara, em seu trabalho cotidiano, com delitos contra o ambiente. A missão de fornecer um texto com comentários claros e objetivos é desempenhada pelo C apítulo II d este manual e complementada pelo C apítulo III , que traz roteiros práticos direcionados ao aspecto procedimental, e…

(dez milhões de reais).” (NR) LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS o LEI N 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1 . (VETADO) Art. 2 . Quem, de qualquer forma, concorre para a pratica dos crimes previstos nesta Lei,…

Centro Universitário de Várzea Grande CURSO DE DIREITO - GPA CIÊNCIAS APLICADAS Imaculada Conceição Barbosa 2 1 Violência contra os Animais Silvestres RESUMO A crueldade para com os animais é um tratamento que causa sofrimento ou dano a animais; esse sofrimento é inaceitável. Alguns consideram só o sofrimento por simples crueldade aos animais, enquanto que outros incluem o sofrimento infligido por outras…

renda qualquer fenômeno que manifeste um acréscimo patrimonial. UNIVERSIDADE FEEVALE JANETE ALAIDE KLEIN FENNER VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS: O DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A (IN) APLICABILIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98. NOVO HAMBURGO 2010 JANETE ALAIDE KLEIN FENNER VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS: O DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A (IN) APLICABILIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO…

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º (VETADO) Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para…

3. Guardarás as florestas virgens, pois tua vida depende delas. 4. Honrarás a flora, a fauna, todas as formas de vida, e não apenas a humana. 5. Não matarás. 6. Não pecarás contra a pureza do ar deixando que a industria suje o que a criança respira. 7. Não furtarás da terra sua camada de húmus, condenando o solo à esterilidade. 8. Não levantarás falso testemunho dizendo que o lucro e o progresso justificam teus crimes. 9. Não desejarás, para teu proveito, que as fontes e rios se…