Crimes Contra A Família O Abandono Material E Moral

imprescindível que, desde cedo, desenvolva hábitos que aumentem sua potencialidade intelectual e emocional para se relacionar com essa realidade. E isto é proporcionado pela Metodologia do Estudo de Casos. No que se refere à concepção formal do presente material, esclarecemos que o conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor…

1. INTRODUÇÃO. O presente trabalho, busca mostrar um dos problemas enfrentados pela realidade desde o início dos tempos, a violência contra a mulher. Um tema em destaque no contexto da sociedade brasileira, pois diariamente mulheres sofrem violência doméstica de caráter físico e psicológico. No trabalho buscamos mostrar a interação do (a) assistente social, junto a esta questão e utilizamos o município de São José dos Campos como referencia por ser um município com um grande número…

trabalhadores e trabalhadoras. (Artigo 5º) “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações” Nos termos desta Constituição. Cabe a nós, lutar para que essa lei não fique no papel. Vamos lutar pela igualdade entre homens e mulheres, dentro da família, no trabalho, na escola, nas associações, nas igrejas. (artigo 5º - IncisoI) “Ninguém será submetido à tortura ou a tratamento desumano ou humilhante” Quer dizer, ninguém deve ser maltratado ou humilhado. Quem diz isso? É o…

ROSICLÉ VIANA DE SOUZA DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho bimestral,apresentado para obtenção de nota na matéria de Direito Penal, do Curso de Direito da Universidade de Fanca. FRANCA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 ARTIGO 197-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO 5 2 ARTIGO 198-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO E BOICOTAGEM VIOLENTA 7 3 ARTIGO 199-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO 8 4 ARTIGO 200…

alternativas de solução do grave problema debatido pelo núcleo da presente pesquisa. As políticas de proteção adotadas para evitar o objeto-tema desta pesquisa, ainda não conseguem solucionar a problemática de forma integral, tendo em vista o estado de abandono em que se encontra a juventude brasileira. Isto ocorre devido às enormes dificuldades encontradas para a sua execução, e, em certas situações, deixam de cumprir seu papel preventivo no sentido de sugerir e também de fiscalizar o…

Contravenções Penais) ou modalidade de injúria real (art. 140, § 2º, CP). Conseqüentemente são lesões corporais a bofetada violenta, o soco, o pontapé, etc. O corte de cabelo sem autorização da vítima pode constituir, dependendo dos motivos, crime de lesões corporais ou injúria real (caso haja intenção de envergonhar a vítima). b) Por ofensa à saúde entende-se que já não se tem em conta a anatomia humana, mas o equilíbrio funcional do organismo. Abrange, assim, a provocação de…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador da Procuradoria de justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio…

Evolução Histórica. Finalidade e Fundamento das Penas. O sistema Penal Brasileiro. Concurso de crimes. Ação Penal. Causas Extintivas de Punibilidade Concreta e Abstrata. A Prescrição Penal. II. Crimes em espécie. Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual. Aplicação Prática Teórica I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007)…

nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010 6857 A família brasileira, como hoje se conceitua, organizou-se sob a influência das famílias romana, canônica e germânica. Em Roma, o conceito de família independia da consanguinidade e do afeto e tinha como fim a procriação. O pater familias exercia autoridade sobre todos os seus descendentes não emancipados, sua esposa e mulheres casadas com seus…

era absoluto do pai, com imposições e decisões unilaterais, e não mãe. Atualmente, a sociedade onde a legislação prevê a igualdade entre os membros da família e, a autoridade dos pais, e não somente do pai, é reconhecida através de diálogo e explicações. São direitos e deveres que se ajustam para a satisfação de interesses de toda a família, buscando a convivência familiar sincera e pacífica. Não se trata de decidir qual a posição hierárquica que cada uma possui, mas de estabelecer…