Crimes Contra A Família O Abandono Material E Moral

Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) SÃO CARLOS, 31 DE JANEIRO DE 2014 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC…

assumo absoluta responsabilidade pelo conteúdo apresentado neste Trabalho de Conclusão de Curso, isentando a Faculdade Cesmac do Agreste e o Núcleo de Apoio, Pesquisa e extensão-Nape, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer representação contra este Artigo Científico. Estou informado de que poderei responder administrativa, civil e penalmente em caso de plágio confirmado na correção deste trabalho. Arapiraca, de agosto de 2014.…

Direito da Familia trata da temática da reparação por dano moral e material no divórcio, dando ênfase à responsabilidade civil. Procura-se debater o casamento, suas obrigações, deveres e possíveis conseqüências decorrente do seu descumprimento, inclusive, após a nova lei do divórcio. O casamento é uma das formas de constituição de família. O Código Civil de 1966 definia o casamento como “um contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente, que pretendiam constituir legitimamente…

Moços, o crime nos cobriu de sangue! Vós, os luzeiros do país, erguei-vos! Perante a infâmia ninguém fica exangue! Protesto santo se levante agora, De mim, de vós, da multidão, do povo; Somos da classe da justiça e brio! Não há mais classe ante esse crime novo!

ciências sociais aplicadas e de saúde UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS ASSÉDIO MORAL NA ESCOLA KATLEEN CARREIRA DE BARROS LIZIANNE DE FREITAS PAULA FERNANDA FERREIRA TAMIRIS MARINHO COSTA SANTOS 2014 CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E DE SAÚDE. KATLEEN CARREIRA DE BARROS LIZIANNE DE FREITAS PAULA FERNANDA FERREIRA TAMIRIS MARINHO COSTA Trabalho de fundamentação teórica referente ao Assédio Moral na Escola, realizado como exigência da disciplina de…

natural. Constituída a família e nascido os filhos, não basta alimenta-los e deixa-los crescer à lei da natureza, como os animais inferiores. Há que educa-los e dirigi-los. O poder familiar não tem mais caráter absolutório de que se revestia no direito romano. Por isso já se cogitou chama-lo de “pátrio dever”, por atribuir aos pais mais deveres do que direitos. No aludido direito denominava-se pátrio protestas e visava tão somente ao exclusivo interesse do chefe de família. Este…

na formação da personalidade e do futuro destes, levando-os a cometer atos infracionais graves, a se prostituírem por não terem outras alternativas. As omissões do Estado, da sociedade, da comunidade em que vivem e as ações e omissões por parte da família terminam por destruir a inocência e os sonhos de crianças e adolescentes. Palavras Chaves: Direito e Literatura; Estatuto da criança e do adolescente; O turco e o cinzelador ABSTRACT The article is about the connection of law and…

adoção poderá ser efetivada tendo como adotantes os avós. dentre os critérios para colocação da criança em família substituta, não deve ser considerada a opinião da criança. o estado de miserabilidade dos pais é suficiente para destituição do poder familiar. é possível a colocação da criança em família substituta através da adoção. a curatela constitui modalidade de colocação em família substituta trada pelo ECA. 5. não reconhece crianças e adolescentes como sujeitos…

Djames da C. Furtado Raimundo Nonato F. Junior Orientador : Prof. José Waldemar G. de Souza, Dr. MANAUS – AM 2005 1.TEMA Crimes Sexuais : A Prostituição Infanto-Juvenil. 2.CONTEXTUALIZAÇÃO Nos últimos anos, a nossa sociedade, dita globalizada, tem se empenhado em combater um câncer social arraigado em conceitos culturais ultrapassados, sistemas…

INTRODUÇÃO Violência doméstica contra crianças e adolescentes é toda ação ou omissão cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família ou pessoa que assume função parental, com relação de poder sobre a pessoa em situação de violência. Constitui fenômeno frequente que quase sempre deixa sequelas psíquicas graves e não raramente sequelas físicas incapacitantes, potencialmente fatais, com possibilidade de lesar também futuras gerações da mesma família. Por outro lado, uma…