Crimes Contra A A Dignidade Sexual

#nãomereçoserestuprada - Estupro é crime hediondo, as penas estão previstas na Lei 12.015/2009. Repercutiu em todo o Brasil e até mesmo no exterior, as dezenas de casos policiais envolvendo os ataques sexuais contra mulheres no interior de metrôs e trens da capital paulistana. Ao que tudo indica, os grupos de molestadores têm páginas no Facebook e em outras mídias sociais nas quais estimulam a prática de atos libidinosos em mulheres no sistema metroviário. Com o advento da Lei 12.015,…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA – IESP COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção CABEDELO – PB 2011 PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação…

SOCORRO ALMEIDA DE CARVALHO TEMA: O ABORTO LEGAL OU PERMITIDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO1 Ryan Machado Borges 2 Valeria Costa Barros 3 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA/TÍTULO O aborto sentimental da mulher autora do crime de estupro4. 2. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Os crimes sexuais não são exclusividade dos dias atuais, antes mesmo da contemporaneidade, estupros eram praticados, nas senzalas escravas eram forçadas a terem relações com seus senhores, na antiguidade, nos conflitos as…

class="coluna_esquerda"> <h3><b>Plano de Aula:</b> CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. DISPOSIÇÕES GERAIS.</h3> <h1>DIREITO PENAL III - CCJ0110</h1> </div> </div> <div id="accordion" class="accordion"> <div class="toggler"><span>Título</span></div> <div class="container">CRIMES CONTRA A DIGNIDADE…

entendimentos acerca do crime de estupro nas relações afetivas, trazendo a influência da lei penal e civil no século XX quanto ao papel da mulher na sociedade, seus direitos e a discussão sobre o choque dos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: aborto sentimental, estupro, relações afetivas. Abstract: This article will question and analyze the text of art. 128, section II of the Criminal Code in relation to new understandings of the crime of…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do

absolutamente vulnerável, a ponto do seu consentimento para a pratica sexual ser completamente inoperante, ainda que tenha experiência sexual comprovada? Ou será possível considerar, relativa à vulnerabilidade em alguns casos especiais, avaliando-se o grau de conscientização do menor para pratica do ato sexual? O Capítulo II do Título VI da Parte Especial do Código Penal traz uma forma nova de abordagem dos crimes sexuais, introduzindo na lei a figura do vulnerável, previamente…

Direito Penal ATPS - Crimes contra a Dignidade Sexual Etapa 1: 1- Os meios executórios são as formas utilizadas pelo agente ativo para agredir o bem jurídico tutelado. Tais formas ocorrem através da realização do núcleo do tipo penal, ou seja, momento em que o agente ativo começa a realizar o verbo descritivo do crime. Uma vez iniciada a ação do verbo (ação nuclear) do bem jurídico o fato é punível. No caso do crime de estupro, os meios executórios são: constranger alguém, e ter conjunção

CRIMES SEXUAIS Vanessa Santos BREYER1 RESUMO: A atual Constituição Federal brasileira, a partir do momento que entrou em vigência, introduziu vários direitos fundamentais, consagrados principalmente em seu artigo 5º. Dentre eles, está a dignidade da pessoa humana. O Código Penal de 1940, por sua vez, com relação aos crimes sexuais, prezava pela moralidade das pessoas, priorizando os bons costumes. Entretanto, após 1988, o citado código clamava por mudanças, o que foi acontecendo…

FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO Castração Química: Pena para acusados de crimes sexuais no Brasil. Rodrigo Augusto de Alencar Xavier Maio/2013 Rodrigo Augusto de Alencar Xavier Castração Química: Pena para acusados de crimes sexuais no Brasil.