Crimes Ciberneticos Relações Internacionais

DIREITO PENAL IV PROFESSOR PABLO ALVES DE OLIVEIRA 01-02/04 Trabalho em grupo (20 pontos) -> Julgamentos simulados referentes ao conteúdo dos crimes contra a dignidade sexual. 08/04 Avaliação prático-dissertativa (30 pontos) -> Redação de uma peça processual referente ao conteúdo relacionado à dignidade sexual. 20-21/05 Avaliação oral (20 pontos) -> Avaliação oral referente a todo conteúdo do semestre, com base nos questionários contidos nos planos de aula. 28/05 Segunda…

tanto, abordar-se-á sucintamente os contornos (conceito e limites) do direito de resistência na visão de alguns teóricos na primeira parte. No segundo tópico, tratar-se-á da violência institucional e a sua relação com as políticas de controle do crime atualmente adotadas. Por fim, será foco de estudo a possibilidade de exercício do direito de resistência no ambiente carcerário como instrumento de contraposição à violência institucional. 1 O DIREITO DE RESISTÊNCIA John Locke…

formação, durante o cumprimento e depois do contrato, sempre dotados de lealdade e confiança, visto que além de ser preciso ater-se mais à intenção do que ao sentido literal da linguagem é igualmente necessário que as relações estejam em prol do interesse social de segurança das relações jurídicas. Ao permear sobre os elementos que compõem um contrato, verifica-se que a doutrina, como Silvio de Salvo Venosa, por exemplo, faz distinção entre os elementos essenciais, naturais e acidentais,…

conflito com a Justiça, luta pela Justiça”. (Eduardo Couture) RESUMO A internet está cada dia mais presente na vida das pessoas. Nesse diapasão, as relações virtuais passaram a se intensificar e a carecerem de regulamentação por parte do Direito. Até o presente momento não foi elaborada Lei específica que regulamente as relações jurídicas na Internet. Mas falta de norma legal não pode acarretar impunidade ou insegurança jurídica Este trabalho aborda o desenvolvimento do…

Estas premissas poderão incluir não apenas protecção ambiental, mas também planeamento de cidades, sistemas de transportes, relações interpessoais e a reestruturação da educação, se achares que tal acção se revela também necessária. As opções são ilimitadas como veremos. Estabelecerias nações individualizadas? Preconizarias um conselho de administração internacional? E como geririas e distribuirias os recursos mundiais para satisfazer as necessidades de todos? Utilizarias o…

categorias gramaticais Principais casos de concordância nominal e sua importância para o contexto Principais casos de concordância verbal e a sua importância para o contexto Regência - Emprego dos principais verbos, nomes e suas relações Emprego dos relativos e suas relações sintático-semânticas A posição dos oblíquos na frase segundo a norma culta Relação modo-temporal e aspectos verbais Pronomes: Emprego dos "Retos" e "Oblíquos" e suas Funções Pronomes - Emprego dos possessivos,…

Segurança da Informação e Comunicações - CEGSIC 2007-2008. Este material é distribuído sob a licença creative commons http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/3.0/br/ 3 Disponível também em formato e-book: Ficha Catalográfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) G393 Gestão da segurança da informação e comunicações : volume 1 / Jorge Henrique Cabral Fernandes, organizador.- Brasília : Faculdade de Ciência da Informação, c2010. 125 p. ; 23 cm.…

Orientador: Profª M. Sc. Andréia Moser Keitel O presente estudo aborda o tema “(IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO”. A proposta apresentada neste Trabalho de Conclusão de Curso é constatar se o consumidor em suas relações de consumo via Internet, através do Comércio Eletrônico, possui a segurança jurídica necessária para realizar suas transações. O Comércio eletrônico, no Brasil, ainda não está positivado, constando apenas algumas iniciativas…

foi o apogeu para trazer uma infinidade de benefícios que viriam a gerar relações comerciais, contratuais. Em meio a essa nova visão dos processos em evolução, a população modifica-se pouco a pouco, deixa para trás velhos hábitos e costumes, e adere aos mais novos meios de integração e globalização. A informática torna-se imprescindível na vida de muitos profissionais, agilizando os serviços prestados e facilitando as relações de consumo. Ocorre que os usuários desses benefícios não…

Feuerbach. O princípio surge na Constituição dos Estados da Virgínia e de Maryland, em 1776. O primeiro Código Penal a contemplá-lo é o CP da Bavária, em 1813, depois Prússia e Alemanha (Cirino, 2007). O modelo formal do princípio da legalidade: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem o devido processo legal (constante nas legislações citadas). A ideia material da legalidade compreende que a analogia e os bons costumes não podem ser usados em DP em desfavor do réu; é…